
As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acontecem neste sábado, 1º de fevereiro de 2025. O processo define os presidentes, vice-presidentes e secretários que comporão as Mesas Diretoras das duas Casas Legislativas pelos próximos dois anos.
Câmara dos Deputados: regras e votação
A Mesa Diretora da Câmara é composta por sete membros titulares: o presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, além de suplentes. Esse grupo é responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa.
A escolha dos integrantes segue um critério de representatividade partidária. Os partidos formam blocos parlamentares, que influenciam a distribuição dos cargos da Mesa. O prazo para formalização dos blocos se encerra às 9h do dia da eleição. Às 11h, ocorre uma reunião de líderes para definição dos nomes que disputarão a eleição, com prazo para registro das candidaturas até as 13h30.
A sessão de votação tem início às 16h no Plenário Ulysses Guimarães. A votação é secreta e realizada por meio de urnas eletrônicas. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos (257 dos 513 deputados). Se nenhum candidato alcançar esse número, um segundo turno é realizado entre os dois mais votados, e vence aquele que tiver a maioria simples.
Senado Federal: regras e processo eleitoral
A Mesa Diretora do Senado é composta por 11 senadores, incluindo o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes. A presidência do Senado também confere ao eleito o cargo de presidente do Congresso Nacional.
Diferentemente da Câmara, qualquer senador pode se candidatar à presidência, sem necessidade de indicação partidária. As candidaturas são registradas antes da votação, durante uma reunião preparatória. Cada candidato tem até 15 minutos para apresentar suas propostas.
A eleição ocorre por meio de voto secreto, com cédulas de papel. Para vencer no primeiro turno, o candidato deve obter maioria absoluta (41 dos 81 senadores). Caso contrário, um segundo turno é realizado entre os dois mais votados.
Impacto das eleições no Congresso
A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado define a condução dos trabalhos legislativos e a relação com o Poder Executivo. Os presidentes das Casas têm poder para definir pautas prioritárias, orientar votações e influenciar a agenda política do país.
A disputa pelo comando do Legislativo é acompanhada de perto por partidos, governo e sociedade, pois impacta diretamente na tramitação de projetos de lei, votações de medidas provisórias e eventuais processos de impeachment.