Mapeamento inédito revela vácuo de políticas públicas para LGBTI+ no Brasil

Na
manhã do dia 09 de março, o resultado de um mapeamento de políticas públicas
para LGBTI+ foi lançado no auditório da sede do Ministério dos Direitos Humanos
e Cidadania, em Brasília.

 O
estudo apresentado foi produzido pelo Programa Athena – advocacy emonitoramento de Políticas Públicas para LGBTI+, projeto realizado pela
Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+ com financiamento
do Fundo Positivo.

 A
pesquisa teve como base a Lei de Acesso à Informação (LAI) para produção de
seus dados, e demonstrou um completo apagão no quesito políticas públicas para
a população LGBTI brasileira ao revelar que 19 estados não possuem um plano e
programa específicos para pessoas sexodiversas.

 Coordenado
pelo ativista Claudio Nascimento e pelo pesquisador Rogério Sganzerla, o estudo
mapeou os 26 estados e o Distrito Federal, obtendo como ranking de boas
práticas de políticas públicas para a população LGBTI+ o seguinte:

•        1°
Rio de Janeiro: 4,4
•        2°
Mato Grosso do Sul: 3,9
•        3°
Espírito Santo: 3,9
•        4°
Distrito Federal: 3,7
•        5°
Ceará: 3,6
•        6°
São Paulo: 3,5
•        7°
Maranhão: 3,4
•        8°
Piauí: 3,2
•        9°
Pará: 3
•        10°
Pernambuco: 2,9
•        11°
Goiás: 2,9
•        12°
Mato Grosso: 2,8
•        13°
Sergipe: 2,7
•        14°
Paraíba: 2,7
•        15°
Minas Gerais: 2,6
•        16°
Rio Grande do Norte: 2,6
•        17°
Bahia: 2,6
•        18°
Paraná: 2,5
•        19°
Amapá: 2,4
•        20°
Rio Grande do Sul: 2,3
•        21°
Santa Catarina: 2,2
•        22°
Amazonas: 2,2
•        23°
Alagoas: 2,1
•        24°
Acre: 2,1
•        25°
Tocantins: 2
•        26°
Roraima: 1,6
•        27°
Rondônia: 1,6

 Para se chegar a este ranking,
o estudo avaliou a existência de estruturas consideradas essenciais, como a
presença de conselho para deliberação e participação comunitária, plano e
programa com orçamento para implantação de políticas públicas no estado,
legislações estaduais que salvaguardam direitos da população LGBTI+, políticas
públicas setoriais (saúde, educação, segurança pública etc), dentre outros
pontos.

 O Programa Athena  Conta com a parceria institucional do Fórum
Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas LGBTI, da Rede Gay Latino, da
Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e tem apoio da Rede Trans
Brasil, do Fórum Nacional de Pessoas Trans Negras, da Associação Brasileira de
Estudos da Trans Homocultura, da Liga Trans Masculina João W. Nery e do
Instituto Brasileira de Transmasculinidades.