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“País está mais forte”, disse a presidente ao se pronunciar, em discurso no Palácio do Planalto, pela primeira vez após manifestações
G1
Um dia após os protestos contra o governo em várias cidades do País, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao falar do assunto durante cerimônia de sanção do novo texto do Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília. Com a voz embargada, a presidente e ex-presa política, durante a ditadura militar, disse que “valeu a pena lutar por liberdade e democracia”. “Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca”, declarou.
Segundo a presidente, o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil torna o País “cada vez mais impermeável ao golpismo e ao retrocesso”. “Um País amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas urnas se tornam cada vez mais impermeavéis ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso", afirmou.
Segundo a presidente, “nas democracias, nós respeitamos as urnas, respeitamos as ruas”, afirmou . Ela reiterou que governo sempre irá “dialogar” com as manifestações das ruas e, como dois ministros haviam antecipado no domingo, anunciou que pretende enviar ao Congresso medidas de combate à corrupção.
"É assim a Nação que todos nós queremos fortalecer. (...) Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente, sem ameaça às liberdades civis e políticas”, acrescentou.
A cerimônia contou com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do ex-presidente da República José Sarney. Mais cedo, a presidente já havia se reunido com o seu conselho político, formado pelo vice-presidente da República Michel Temer e nove ministros, para avaliar os impactos das manifestações.
Novo Código
Aprovado pelo Congresso em dezembro passado, o novo Código de Processo Civil (CPC) promete agilizar o andamento dos processos judiciais, trazer mais igualdade nas decisões em casos idênticos e aprimorar a cooperação entre as partes, juízes e advogados.
O CPC é uma lei que define como tramita um processo comum na Justiça, com prazos, tipos de recurso, competências e formas de tramitação. É diferente do Código Civil – atualizado em 2002 –, que define questões como guarda de filhos, divórcio, testamento, propriedade e dívidas. É também diferente do Código de Processo Penal – de 1941 –, voltado para o julgamento de crimes. O atual CPC estava em vigor havia 42 anos.
A presidente Dilma classificou a sanção do novo código como um "momento histórico" porque "democratiza ainda mais o acesso à Justiça" e se "identifica com as demandas do novo País". "O espírito do novo código valoriza a conciliação, a busca de entendimentos e o esforço pelo consenso como forma de resolver pacificamente os litígios", disse.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator da matéria na Câmara, o novo código tem um peso maior por ter recebido a colaboração de toda a sociedade. "Este é o primeiro Código de Processo Civil aprovado no período democrático. (...) Foram anos de tramitação no Congresso com a participação de toda a sociedade".
O ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do texto no Senado, o atual processo civil é "moroso" e possui "traços da ditadura". "Hoje, ele dá os seus últimos suspiros de vida", disse, ao ressaltar o primeiro código nascido "fora dos porões do autoritarismo".
O ministro Luiz Fux, que conduziu a comissão de juristas que reformulou a lei, afirmou que o novo CPC permitirá ao Poder Judiciário entregar uma resposta judicial "num prazo razoável".
Entre as inovações do novo Código, estão o julgamento de causas por ordem cronológica, a audiência de conciliação no início do processo para tentar um acordo e evitar abertura de ação judicial, a cobrança de multa para quem entrar com muitos recursos seguidos e a determinação de que decisões de tribunais superiores devem orientar casos semelhantes.
Também participaram da cerimônia no Planalto, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Thomas Traumann (Comunicação Social), José Elito (Segurança Institucional) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Aécio diz que ministros não estavam no “planeta Terra”
Depois dos protestos, em todo o Brasil, contra o governo Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB) criticou o pronunciamento dos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da presidência feitos, na noite de domingo (15). Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele disse que os dois não estavam no planeta Terra e chamou de "patético" o depoimento.
"Em primeiro lugar, depois dessa manifestação, com essa dimensão, a presidente da República não se dignou a vir olhar nos olhos dos brasileiros, para tentar entender minimamente o que está acontecendo. Ela escala dois ministros, que parece que não estavam no Brasil ou não estavam sequer no planeta Terra neste último dia, que não entenderam absolutamente nada", afirmou Aécio na entrevista.
O senador criticou ainda a afirmação feita por Rossetto de que quem estava nas ruas eram aqueles que não votaram em Dilma Rousseff. “Eu me sinto até homenageado por o ministro dizer que aqueles que foram para as ruas eram meus eleitores. Se fosse assim, certamente eu teria vencido as eleições e o Brasil não assistiria a um depoimento tão patético como esse a que assistimos, acompanhado de um grande panelaço”.
Aécio afirmou que não vê os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff como golpe, mas reforçou que não está torcendo para que isso ocorra.
