Política & Justiça

Goiás deve ficar com 25% de todos investimentos em infraestrutura do Brasil

diario da manha

1.Localização privilegiada, potência agropecuária e política de incentivos fiscais fazem do território goiano a nova fronteira dos investimentos no Brasil

2.Em parceria com governador Marconi Perillo, presidente Dilma Rousseff vira página do ajuste, retoma agenda de investimentos e volta a projetar o futuro

3.Estado está na dianteira da retomada dos investimentos previstos pelo governo federal a partir deste ano

4.Estado está no centro do bilionário pacote de investimentos em concessões e receberá 25% dos recursos

 

Com o apoio do governador Marconi Perillo (PSDB), a presidente Dilma Rousseff (PT) deu a Goiás o papel de alavancar a retomada do crescimento econômico do Brasil. A decisão ficou explícita no lançamento do Novo Pacote de Concessões, na última segunda-feira, em que foi anunciada a destinação de R$ 51,4 bilhões dos quase R$ 198,5 bilhões previstos pelo Palácio do Planalto para concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

O quadro indica que estamos de fato diante da retomada dos investimentos e que a presidente e o governador de Goiás deixaram definitivamente de lado suas diferenças partidárias para atuar em conjunto em prol da região e do País. Estão buscando as soluções para a crise, tentando virar a página do ajuste fiscal e retomando e propondo uma agenda de crescimento e desenvolvimento do País.

Goiás, assim, deve concentrar mais de um quarto dos R$ 198,4 bilhões previstos pelo Programa de Investimento em Logística para 2015-2018, lançado na terça-feira, 9, pela presidente Dilma Rousseff (veja matéria nesta página).  Certamente que a decisão de contemplar o Estado com R$ 51,4 bilhões não se deve apenas ao harmônico e respeito relacionamento republicano do governador Marconi Perillo (PSDB) com a presidente petista.

O que não deixa de ser importante. Afinal, em visita a Goiás, no ano passado, Dilma classificou Marconi como “um parceiro na jornada”, ao lado dela desde 2011 – em referência ao ano em que ambos assumiram os cargos Executivos. A presidente também destacou que os governos estaduais e municipais são fundamentais para o andamento dos programas federais.

Na verdade, Goiás faz por merecer. Melhor ainda, Goiás é imprescindível nessa nova jornada rumo ao desatamento das amarras que seguram o desenvolvimento nacional. E o governo federal sabe disso. Há tempos, mesmo em meio à crise, Goiás vem se destacando em indicadores que são reflexos do desenvolvimento: a balança comercial, o produto interno bruto e as (boas) taxas de emprego – mesmo em tempos de crise.

Há uma explicação. Apenas para citar os principais itens, Goiás lidera na produção de sorgo, tomate indústria, tomate mesa e alho. O Estado é também o segundo maior produtor de ervilha, palmito e cana; o terceiro em algodão e melancia. É o quarto maior produtor de soja e milho e também de carne bovina, rebanho bovino e leite.

Goiás figura ainda como terceiro maior produtor brasileiro de minérios – com exceção do petróleo –, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração. Atualmente, o Estado soma 22 projetos de mineração e beneficiamento mineral, que totalizarão 8 bilhões de reais até 2016.

Na indústria, o Estado conta com um dos principais polos fármaco-químico da América do Sul. No setor automobilístico, que até bem pouco tempo era concentrado no eixo Rio-São Paulo-Minas Gerais, Goiás já conta hoje com montadoras de importantes marcas mundiais, como Mitsubishi e Hyundai.

Certamente que o posicionamento geográfico é um ponto positivo. De norte a sul, de leste a oeste, considerável parte da produção interna brasileira passa por Goiás. E tão importante quanto, sai de Goiás boa parte da produção vendida lá fora – sobretudo da agropecuária.

Marconi Perillo e Dilma Rousseff: parcerias que beneficiam Goiás
Marconi Perillo e Dilma Rousseff: parcerias que beneficiam Goiás

 

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

Plataforma logística

Atento a essa força em consolidação, o governo de Goiás investe numa estrutura que vai facilitar ainda mais as relações das empresas estabelecidas na região com o resto do Brasil e o exterior. Trata-se da Plataforma Logística de Anápolis. Localizada em um raio de pouco mais de 1.200 quilômetros de 75% do mercado consumidor brasileiro, a Plataforma Logística ganha ainda mais relevância com o Distrito Agroindustrial, o Porto Seco e o Aeroporto de Cargas.

Com a Ferrovia Norte-Sul, forma um nó estratégico de distribuição de cargas de abrangência nacional e internacional. Uma malha que deverá se ampliar sensivelmente com os novos investimentos previstos no Plano de Investimento em Logística, na expansão da Norte-Sul e na construção da Ferrovia Bioceânica.

Além da Plataforma Logística de Anápolis, o governo de Goiás também propicia estradas em boas condições para que a produção do campo e da indústria chegue ao comércio interno e nacional e também aos portos brasileiros. Ou seja, o caminho do desenvolvimento é pavimentado, literalmente, com o Programa Rodovida. Mais de 5 mil quilômetros de rodovias já foram reconstruídos; 2,5 mil quilômetros estão em construção e outros 20 mil em manutenção. Para este ano já estão garantidos mais de R$ 400 milhões para encerrar o que foi planejado.

 

Governo não abre mão dos incentivos fiscais

Governador Marconi Perillo e presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Governador Marconi Perillo e presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Todo o arcabouço de obras de infraestrutura e logística implementado em Goiás forma um círculo positivo, no qual se insere uma das mais bem-sucedidas políticas brasileiras de atração de investimentos, o Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Produzir), criado em 2000, para suceder o Programa de Fomento à Industrialização de Goiás (Fomentar). Um instrumento que promove, de forma direta, a geração de emprego e renda, a diversificação da economia e a competitividade do Estado. E do qual o governo de Goiás não abre mão.

Na luta para garantir essa conquista, o governador Marconi Perillo comandou, na terça-feira, 10, um grupo de lideranças políticas, empresariais e de trabalhadores, em reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). No encontro, Marconi e comitiva reiteraram o pedido de empenho para aprovação da PLP 54/2015, em análise na Comissão de Tributação e Justiça, que trata da convalidação dos incentivos fiscais e da remissão das dívidas passadas dos Estados relativas a diferenças de alíquotas de ICMS.

O governador fez ver ao presidente da Câmara que o fim dos incentivos fiscais “é ruim para os empresários e péssimo para o Estado”. Se aprovado de acordo com o texto original que passou no Senado, o PLP 54/2015 permitirá a convalidação de todos os incentivos concedidos nos últimos cinco anos e permitirá que os incentivos permaneçam por um período de 15 anos. Além disso, anula as punições previstas em lei para Estados que concederam incentivos sem autorização do Confaz.

“Esta é a fórmula que nos interessa no momento. Precisamos que isso se torne lei. Não podemos deixar que essa decisão seja privilégio do Confaz, onde, em razão da necessidade de unanimidade, jamais teremos êxito”, argumentou o governador a Eduardo Cunha.

O governo goiano se antecipa. De olho no futuro, investe firme em tecnologia e qualificação profissional. Ou seja, Goiás entrou na era do progresso científico e tecnológico. As bases desse impulso estão em andamento, com a implantação dos Parques Tecnológicos de Anápolis, Goiânia e Aparecida de Goiânia e do Condomínio Empresarial Tecnológico de Catalão, com mais 120 colégios tecnológicos e cinco escolas profissionalizantes.

 

Investimentos em concessão devem somar de R$ 51 bilhões em Goiás

O Programa de Investimento em Logística para 2015-2018, lançado na terça-feira pelo governo federal, prevê R$ 51,4 bilhões de investimentos em Goiás, nas concessões de rodovias, ferrovias e aeroporto. São mais de 25% dos R$ 198,4 bilhões de todo o programa, anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento e Gestão).

Uma grande notícia para Goiás, comemorada pelo governador Marconi Perillo (PSDB). “É uma iniciativa muito acertada. No momento em que o governo não tem dinheiro, é preciso concessionar, chamar as empresas privadas a participarem de processos lícitos de concessão”.

Goiás receberá investimento nos três dos quatro modais anunciados – aeroportos, rodovias e ferrovias. “É um investimento vultuoso, expressivo, que vai transformar Goiás cada vez mais num Estado forte economicamente e competitivo”, disse o governador, na ocasião.

Dos 86,4 bilhões do investimento total previsto nas concessões nas ferrovias, Goiás será contemplado com R$ 30,4 bilhões. E dos R$ 66,1 bilhões para rodovias, o Estado deverá ficar com R$ 21 bilhões, para conectar regiões produtoras de grãos e garantir o escoamento da produção. Entre os sete aeroportos regionais que deverão ser tocados pela iniciativa privada, com recursos totais de R$ 78 milhões, está o de Caldas Novas.

 

INVESTIMENTOS DO PIB EM GOIÁS

 

RODOVIAS

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Investimentos – R$ 21 bilhões (do total de R$ 66,1 bilhões para o País)

BR-364 – trecho de 439 quilômetros entre Goiás e Minas Gerais, no valor de R$ 3,1 bilhões.

BR-364/060 – trecho de 704 quilômetros, entre Mato Grosso a Goiás, no valor de R$ 4,1 bilhões.

 

FERROVIAS

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Norte-Sul – R$ 7,8 bilhões, para o trecho de 1.430 quilômetros entre Palmas-Anápolis e Barcarena-Açailândia;

Norte-Sul – R$ 4,9 bilhões, para trecho de 895 km entre Anápolis-Estrela D’Oeste-Três Lagoas – Ramal Sul

Bioceânica – R$ 9,9 bilhões para 1.140 quilômetros na linha Lucas do Rio Verde (MT)-Miritituba (PA).

 

AEROPORTO

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Concessão do aeroporto de Caldas Novas

 

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