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Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Goiânia na última semana passaria desapercebida não fosse uma informação preocupante: em 2016, conforme o próprio secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, as farmácias populares vão fechar as portas.
Motivo: falta de repasse de recursos por conta do Governo Federal.
Se fosse apenas este o problema, ainda existiria solução à vista. Mas os ventos anunciam tempestades para o setor. E se o cidadão deseja um conselho, ele é: não fique doente no próximo ano.
Quem cuida da própria saúde - sem depender do governo – terá que gastar por fora. E muito mais.
Com a crise, as empresas privadas pretendem retirar os planos de saúde dos funcionários. Conforme José Carlos Abrahão, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos “apresentam forte impacto” nas folhas de pagamento. Por isso, o esperado é que logo no começo do ano ocorram as mudanças que podem fragilizar várias famílias e pacientes.
A crise no setor é tão grave que ela conseguiu unir adversários políticos. Há duas semanas, um movimento de populares, militantes da área e gestores realizaram um protesto em Brasília contra os cortes. A Marcha Nacional em Defesa da Saúde do Brasil chorou pela redução do orçamento do setor. Mas não sensibilizou o governo.
O subfinanciamento e a falência do SUS vêm sendo denunciada desde 2010. Mas pouca atenção foi dada ao sistema, que agora pode estar prestes a se romper. Haikal Helou, presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), anuncia que pelo menos oito unidades reduziram pela metade os leitos destinados aos usuários do SUS.
Ele informa que há sete meses as unidades estão sem receber parte dos valores de diárias de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). No segmento, o choro é geral. Se donos de hospitais reclamam, os servidores não ficam atrás. Representantes do Sindisaúde, de Goiás, criticam aditivos contratuais com OSs e a queda na qualidade do atendimento. Para eles, a saúde piorou no período entre 2000 e 2015.
Conforme estudo do sindicato, neste intervalo de tempo, a saúde goiana piorou e tende a ser pior em 2016. “Existe uma privatização lenta e gradual em curso na saúde. As pessoas não prestam atenção, mas existem dados e números que revelam uma estratégia para arruinar a saúde. Pagávamos para ir até Brasília? Hoje já existe pedágio”, diz a enfermeira Maria Sousa e Silva, que participou da Marcha Nacional em Defesa da Saúde do Brasil.
E se o problema da doença já é grave, não devemos esquecer da violência urbana que provoca inúmeras internações. O médico e secretário Fernando Machado diz que parte significativa dos atendimentos realizados pela parte do SUS que lhe toca, ou seja, referente ao município de Goiânia, recebe demanda produzida pela violência urbana, que coloca a cidade dentre as que mais gastam no mundo com tratamento de saúde para aplacar os males da criminalidade.
Conforme o profissional, aumentaram casos de pessoas baleadas e esfaqueadas na grande Goiânia, sem que ocorra substancial investimento no financiamento da saúde.
Assim, em Goiás ocorre a teoria do cobertor curto: investe-se pouco em segurança. E com esse pouco (que motiva homicídios, acidentes, estupros, etc) aumentam os gastos com a saúde pública.
“Saúde não pode voltar a ser mercadoria”
Gestores, profissionais e usuários reclamam, mas todos sabem o principal culpado pela crise: o Governo Federal, que anunciou corte no orçamento da saúde da ordem de R$ 7,5 bilhões.
O ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, doutor em saúde coletiva e na tigo responsável pela pasta, afirma que o subfinanciamento é o maior problema do sistema de saúde na atualidade. Ele sabe do que está falando: “Se não houver uma atitude contra as iniciativas que começam a surgir, vamos voltar atrás e ter uma saúde como antes, tratada como mercadoria”.
A União tem provocado um efeito cascata: municípios e estados que antes aplicavam orçamento na saúde acima do piso constitucional, que é de 15% e 12%, respectivamente, tendem a apenas cumprir o que diz a Constituição. E isso seria pouco frente à demanda do setor de saúde.
O medo dos gestores da saúde é que seja colocado em prática o corte anunciado extraoficialmente de R$ 16, 6 bilhões.
Para o setor, que sangra desde 2014, com a redução de R$ 3,8 bilhões no orçamento, o corte anunciado para 2016 pode ser fatal. As farmácias populares serão as mais afetadas com o corte, afirma o próprio ministro Marcelo Castro. Ele não anuncia o fim do programa, mas ocorrerá um corte de 50% no setor de médiua complexidade. E a partir de dezembro.
O caos agora anunciado talvez tenha sido o que motivou o senador Renan Calheiros a divulgar em agosto uma agenda para o Brasil que incluiu um suposto financiamento do SUS, talvez pelos próprios usuários. Em outras palavras, seria a proposição de que o SUS fosse pago.
Sem entrar no despespero e hipóteses malucas, como a do Senado, a regra para os próximos dias será: apertem os cintos, os remédios e os médicos sumiram!
