Política & Justiça

TRE mantém cassação de mandatos do prefeito e vice de Caldas Novas

diario da manha

O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), e o seu vice, Fernando de Oliveira Resende (PPS), tiveram seus mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). A denúncia foi de que os políticos pagaram anúncios em um jornal da cidade em um período próximo às últimas eleições municipais.  

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, em um período próximo as últimas eleições municipais, o prefeito fez anúncios no jornal para promover sua administração, já que ele seria candidato a reeleição. 

O jornal teria recebido R$ 67.500,00 somente no primeiro semestre de 2016. No entanto, de acordo com outros anunciantes, o valor pago por um anúncio de página inteira seria de R$ 2.800,00. 

O prefeito e o vice foram denunciados por uso da máquina pública, superfaturamento e abuso de poder por meio de veículo de comunicação. A medida ainda pedia o pagamento de multa.  

A denúncia foi aceita em primeira instância, mas Magal e Fernando recorreram a decisão. Assim, o caso foi novamente analisado em 2ª instância.  

A questão do superfaturamento e o uso da máquina pública foram desconsideradas pelo relator, assim como a pagamento da multa. 

No entanto o relator concordou que houve abuso de poder por meio de veículo de comunicação e determinou a cassação do mandato dos políticos.  

Com a decisão Evandro Magal e Fernando Resende ficam inelegíveis por um período de 8 anos. 

O prefeito disse que ainda não foi notificado da decisão, mas informou que assim que isso acontecer irá recorrer ao TSE. 

Até que sejam determinadas as novas eleições na cidade o presidente da Câmara de Vereadores de Caldas Novas, Marinho Câmara (SD), deve assumir a administração municipal.

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