Política & Justiça

Câmara aprova licença-paternidade a avós maternos

diario da manha

Deputados aprovaram no plenário da Câmara dos Deputados, um projeto que cria a “licença-paternidade” e dá o direito a avós maternos em caso de nascimento de neto que não tenha o nome do pai declarado. A aprovação aconteceu na última terça-feira (05/06). As informações são do portal UOL.

O documento também propõe que mulheres doadoras de leite materno tenham direito a um dia de folga por mês, sem prejuízo no salário. A proposta aprovada seguiu para observação do Senado Federal.

O projeto permite que a avó ou o avô tenham direito a cinco dias de licença, sem descontos no salário, quando o nome do pai do neto ou neta não for declarado. Os dias começam a ser contados a partir da data do nascimento da criança e é válido para o empregado que for acompanhante da mãe.

Atualmente, os cinco dias de licença do trabalho são concedidos apenas ao pai do recém-nascido.

(Foto destaque: reprodução)

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