Política & Justiça

Daniel promete a prefeitos pautar PEC de 1° do FPM para municípios

diario da manha
Daniel Vilela, Haroldo Naves, Gustavo Mendanha e lideranças municipalistas(FOTO:DIVULGAÇÃO)

O presidente da Federação Goia­na de Mumincípios (FGM) e vice­-presidente da CNM, Haroldo Naves, acompanhado de uma comitiva de gestores municipais entre eles o pre­feito de Aparecida de Goiânia e tam­bém vice-presidente da FNP, Gusta­vo Mendanha, esteve reunido com o presidente da Comissão de Constitui­ção e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, deputado Da­niel Vilela (MDB-GO).

Na ocasião, o parlamentar conver­sou sobre os projetos que tramitam na Casa e impactam a gestão local, em especial a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. A ma­téria está aguardando para ser pau­tada na CCJC com parecer favorá­vel do relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Pelo texto, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB) – que atendeu um antigo e importan­te pleito municipalista -, haverá um acréscimo de 1% ao Fundo de Parti­cipação dos Municípios (FPM), que deverá ser entregue no primeiro de­cêndio de setembro de cada ano. Se aprovado, o aumento do repasse re­presentará um alívio aos cofres muni­cipais e fator fundamental de equilí­brio em um mês que, historicamente, apresenta forte queda.

Desde que assumiu a presi­dência do colegiado, Daniel Vile­la recebeu o presidente da CNM, Glademir Aroldi e o presidente da FGM, Haroldo Naves e participou da XXI Marcha a Brasília em Defe­sa dos Municípios, reconhecendo a importância da proposta.

Segundo o presidente Haroldo, a PEC 391/2017 se aprovada, re­presenta um alívio expressivo no fluxo de caixa dos municípios, “de­fendemos o aumento do 1% o que pode aliviar a situação dos municí­pios”. O presidente da FGM como tem boa relação com o presiden­te da CCJ, Deputado Daniel Vilela, se dispôs, como vice-presidente da CNM, a trabalhar incansavelmente pela aprovação da matéria.

 

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