Política & Justiça

Bolsonaro assina MP para vender bens confiscados de traficantes

diario da manha
Presidente Jair Bolsonaro com a Michelle Bolsonaro na cerimônia de promoção de oficiais-generais, no Palácio do Planalto. Brasilia 05-04-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17/06)  uma Medida Provisória(MP) para confiscar os bens dos traficantes de drogas. A proposta visa retirar os recursos provenientes da venda de carros, objetos de valor e imóveis já apreendidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Ministério da Justiça.

De acordo com a MP a medida é para utilizar os recursos mesmo antes da decisão definitiva da Justiça. O valor apreendido, de acordo com o texto, será convertido em benefícios à sociedade, preservado o amplo direito de defesa.

Segundo do Ministério da Justiça, o procedimento tem a função de é asfixiar o lastro patrimonial de células criminosas em processos penais.” A medida é considerada mais eficiente do que apenas apreender quantidades de drogas, evitando ainda a deterioração do patrimônio confiscado”.

Comentários

Mais de Política & Justiça