Política & Justiça

Projeto propõe exploração "sustentável"de garimpo, inclusive na região amazônica e terras indígenas

O governo via projeto impopular, propõe regulamentar e legalizar terras indígenas, inclusive da Amazônia Legal

diario da manha

O governo está empenhado em regulamentar e legalizar o garimpo — inclusive em terras indígenas. Defende que a legalização da extração do garimpo proporcionará riqueza para as tribos e desenvolvimento para a região. O texto final do projeto governista já está em etapa conclusiva no Ministério de Minas e Energia e será debatido por ministros e assessores de Bolsonaro, antes de ser encaminhado ao Congresso, ainda neste ano.

Alguns deputados e senadores dizem que o relacionamento do presidente com o Congresso está por um fio. Mas depois da reunião com oito governadores e um vice-governador da Amazônia Legal, o presidente se sentiu animado para debater a matéria. Fora os estados da Amazônia Legal o projeto ganhou ainda apoio dos Governadores de Goiás, Ronaldo Caiado e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

O texto propõe a regulamentação da exploração de recursos hídricos, potenciais energéticos e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, que detêm uma área de cerca de 14% do território nacional. Bolsonaro até prometeu aos governadores na terça: “Se, hoje, é ilegal (o garimpo em terra indígena), queremos legalizar, ouvir o Parlamento. Isso daí está bastante avançado no Ministério de Minas e Energia.”

Mas juristas ressaltaram que o projeto “impopular” precisa ser regulamentada pelo Congresso. O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara disse que nenhuma das propostas apresentadas até o momento supre as necessidades para a questão da floresta.

E sustentou  “Obviamente que tem que encontrar um caminho para a Amazônia, de desenvolvimento com sustentabilidade, mas as propostas até agora vão em outra direção, que sinalizam o aumento de desmatamento, exploração de garimpo em áreas ribeirinhas, derrubada de florestas para monocultura. Esse não é o caminho”.

O esboço do projeto ainda será discutido com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e parlamentares.

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