Política & Justiça

Bolsonaro é denunciado por incitar genocídio indígena

diario da manha
Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Internacional (IPI) por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”.A denúncia foi anunciado na última quarta-feira(27/11) por um grupo de advogados e militantes de direitos humanos, que apresentaram a imputação contra Bolsonaro. Integram a Comissão Arns, ex-ministros de Estado e militantes dos direitos humanos e o coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu)

De acordo com os denunciantes, o presidente do Brasil pode ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI. 

A ação cita os incêndios na região amazônica que provocaram a primeira crise internacional do Governo Bolsonaro. De acordo com a denúncia, “Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão. Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa – frequentemente violenta – pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação

O tribunal processa e julga indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e, desde 17 de julho de 2018, crimes de agressão. Entre as penas previstas no Estatuto do Tribunal Penal Internacional estão até 30 anos de prisão e até prisão perpétua em casos extremos

Neste ano, o IPI condenou o ex-líder rebelde congolês Bosco Ntaganda por 18 crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003. Entre eles, assassinato, estupro, escravidão sexual e uso de crianças-soldado. Ele foi sentenciado a 30 anos de prisão, mas recorre da decisão.

Neste manhã (28/11) Bolsonaro deu risada ao ser questionado sobre a denúncia. “Próxima pergunta”, disse a repórteres presentes.

Com informações do Correio Braziliense

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