Política & Justiça

PEC pretende adiar eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O calendário atual indica que o primeiro e o segundo turnos estão previstos para ocorrer nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente

diario da manha
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado deve votar na tarde desta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. Ela pretende adiar as eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A atualização foi entregue na manhã de hoje pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta.

O calendário atual indica que o primeiro e o segundo turnos estão previstos para ocorrer nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, os senadores entraram em acordo sobre a data do primeiro turno, 15 de novembro. No entanto, existia a dificuldade para determinar o dia do segundo turno, porque os senadores estavam em dúvida. Além disso, não houve acordo com a recomendação do TSE para que o segundo período de votação fosse em dezembro.

Conforme a matéria, ocorreu um impasse entre o Senado e a Câmara sobre o assunto. O adiamento das eleições municipais encontra resistência em meio aos deputados. Segundo o jornal, o desacordo impossibilitou a criação de uma comissão mista composta pelos membros das duas Casas, para que pudessem dialogar sobre a mudança do calendário.

De acordo com a publicação, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos e ser defendida ao menos por três quintos dos deputados, para passar na Câmara. O que representa 308 votos, conforme o jornal.

A votação no Senado também é realizada em dois turnos. A proposta deve receber o apoio de pelo menos 49 senadores, segundo a reportagem.

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