Política & Justiça

Novos sistemas de trabalho nas Turmas Recursais promovem celeridade na justiça em Goiás

O coordenador ainda destaca que “a nova gestão, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, não vem medindo esforços para colocar os julgamentos dos recursos das Turmas Recursais em dia”.

diario da manha

Os Juizados Especiais são conhecidos pela rapidez e por oferecer contato próximo da Justiça com a sociedade. Nos processos nos quais há recursos, as demandas de todo o Estado de Goiás são tratadas pelas Turmas Recursais Permanentes, instituídas em 2018, a fim de centralizar os julgamentos e oferecer, ainda mais, celeridade e segurança jurídica. São quatro turmas e cada uma recebe, em média, mais de 400 novos processos por mês.

A fim de gerir o acervo e garantir a prestação jurisdicional eficiente, a Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais tem empregado medidas para acelerar os trâmites, como sistematização de julgamentos e tomadas providências administrativas. À frente do grupo, o desembargador Marcus da Costa Ferreira acredita que, até dezembro, o acúmulo será zerado e os processos serão julgados, no máximo, dentro da pauta do mês subsequente.

“Há um esforço concentrado e conjunto, de todas as pessoas que integram o sistema, da magistratura e do quadro de servidores, o que tem trazido resultados favoráveis. Há casos em que juízes e juízas estão pautando processos em até 20 dias”, explica o titular da coordenadoria. Os reflexos são vistos na queda da taxa de congestionamento de todas as turmas, que chegou a cair cerca de 10% entre os meses de março e maio na 1ª Turma Recursal, por exemplo.

O coordenador ainda destaca que “a nova gestão, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, não vem medindo esforços para colocar os julgamentos dos recursos das Turmas Recursais em dia”. O desembargador Marcus da Costa Ferreira cita, também, o apoio do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas (NAJ), reconhecido como “uma medida importante, que forma turmas temporárias para julgar mais processos. Dessa forma, a expectativa é que, até dezembro, esteja tudo absolutamente regularizado, com julgamentos na pauta dentro do mês seguinte”.

Além do empenho geral da força de trabalho, da sistematização de julgamentos e das providências administrativas, o coordenador aponta mais fatores que têm contribuído para o sucesso dos trabalhos. “Tivemos reuniões mais periódicas de turmas de uniformização, formulação de súmulas e julgamentos de recursos repetitivos (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR), que permitem aceleração de julgamentos”.(Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Comentários