OAB-GO diz que não tem posição institucional sobre cobrança de taxa de lixo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) afirma que não tem uma posição institucional quanto a cobrança de taxa de lixo por conta da Prefeitura de Goiânia.

O Poder Executivo municipal e Câmara de Vereadores estudam a possibilidade de cobrança.

A nota está publicada no site da instituição: “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) esclarece que, diferentemente do publicado pela imprensa local sobre seu suposto posicionamento institucional contrário à criação de taxa de lixo pelo município de Goiânia, informamos que tal informação não expressa o posicionamento desta Seccional, em regra, definido após consulta de nossos conselheiros seccionais e divulgado por meio de notas públicas assinadas por nossa Diretoria, o que não ocorreu para o caso específico até o presente momento.

A respeitável defesa técnica e sustentação de teses por nossas comissões e por seus membros sobre temas pertinentes às suas áreas de atuação não representam a opinião institucional da Seccional. Esta, destacamos, somente é construída pelo processo democrático e amplo de participação, com a deliberação do nosso Conselho Pleno.  Sobre o tema específico da reportagem, frisamos que não temos, ainda, uma posição formal da instituição”.
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, assina a nota.