Política & Justiça

Gestão Carlos França no TJGO revoluciona com mais de meio milhão de decisões em seis meses

A atual gestão ainda estabeleceu como prioridade para este primeiro ano a digitalização dos mais de 500 mil processos que ainda tramitam fisicamente.

diario da manha
Presidente do TJGO Dr. Carlos Alberto França

Seis meses, 360 mil julgamentos, uma média de dois mil por dia, isso contando os finais de semana e feriados. O número de sentenças e acórdãos proferidos pela magistratura goiana coloca o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em um cenário de destaque nacional, terceiro em produtividade no segmento da justiça estadual de médio porte. Juntos, primeiro e segundo graus ainda produziram 593 mil decisões e 965 mil despachos.

As servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, também contribuem para os elevados números alcançados neste primeiro semestre da gestão biênio 2021/2023, presidida pelo desembargador Carlos França. Somadas as duas instâncias, as movimentações no sistema Projudi ultrapassaram 21 milhões.

“É fato que avançamos muito em sistemas e em tecnologias para facilitar o nosso trabalho. Mas esses resultados só comprovam que o destaque nacional do Poder Judiciário goiano somente foi possível devido à dedicação e compromisso de magistradas e magistrados e do funcionalismo com a prestação jurisdicional, ou seja, com a sociedade. A prioridade da nossa gestão, de oferecimento de uma prestação jurisdicional célere e eficiente, depende que cada um cumpra sua função. E eu me sinto honrado e muito agradecido ao saber que posso contar com todos para alcançar nossa meta”, declara o presidente Carlos França. 

2º Grau
De 1º de fevereiro a 29 de julho, foram distribuídos 46.504 processos para o segundo grau de jurisdição e todos já estão conclusos. De acordo com o diretor judiciário do TJGO, Divino Pinheiro Lemes, atualmente todas as unidades de segundo grau estão trabalhando com processos do dia, “quando muito do dia anterior, o que é atualizado até o fim do expediente do Tribunal”.

1º Grau
Além da atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ 1), a Administração do TJGO criou o Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos do Primeiro Grau de jurisdição (NAC-1). Em um mês de atuação nas comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Rio Verde e Valparaíso de Goiás, foram realizadas 52.200 movimentações. Por exemplo, na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, com a utilização dos scripts de automação de rotinas cartorárias e o sistema E-cartas, foram expedidas cerca de dez mil cartas de citação, por meio do E-cartas, em um mês.

Digitalização
A atual gestão ainda estabeleceu como prioridade para este primeiro ano a digitalização dos mais de 500 mil processos que ainda tramitam fisicamente. A meta de implementar 100% o grau de automação do processo judicial eletrônico é uma ação alinhada aos eixos da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Em seis meses, 385 mil processos já foram digitalizados, o que significa que 77% da meta já foi cumprida neste primeiro semestre.

Designado para coordenar os trabalhos, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, ressalta que “conta com o apoio de todas as diretorias do Tribunal de Justiça e da Coordenadoria Judiciária da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia para efetivação da meta”. (Texto: Daniela Becker / Artes: Wendel Reis – Centro de Comunicação Social do TJGO). 

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