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Câmara dos Deputados tenta acelerar a votação de um projeto que legaliza jogos de azar, como o jogo do bicho, bingo e cassino, apesar da resistência de parte da oposição, que não vê urgência no tema, e das bancadas evangélica e católica, contrárias à proposta. O requerimento de urgência está na pauta da Câmara.
A expectativa era que fosse votado nesta segunda-feira (13), mas, com sinalização de obstrução das bancadas religiosas, foi retirado de pauta. "Havia uma orientação de não registro de presença [na sessão da Câmara] por causa disso [da votação da urgência], e eu quero informar que essa matéria não irá à pauta hoje [segunda]", disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Para a urgência ser aprovada, são necessários ao menos 257 votos. Se alcançar esse apoio, o projeto já pode ser apreciado pelos deputados em plenário.
O projeto original, do deputado Renato Vianna (MDB-SC), é de 1991. O texto autoriza, entre outras coisas, a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, "como instrumento de desenvolvimento social e econômico".
O relatório, que ainda não foi protocolado, ficou a cargo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Ele aproveitou partes do substitutivo aprovado em 2016 pela comissão especial que avaliou o mérito do texto.
A intenção do relator é regulamentar a exploração de jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos de habilidade.
