Alunos-deputados elaboraram projetos de lei em simulação da atividade parlamentar

A Assembleia Legislativa em parceria com a Faculdade Sul-Americana (Fasam) finalizou nesta segunda-feira (19) a primeira edição do Projeto Emancipar.

Nos dias 16, 17 e 19, os alunos dos cursos de Direito, Administração e Comunicação Social da instituição vivenciaram e experiência de ser deputados, elegendo Mesa Diretora, compondo e votando projetos de lei.

O projeto visa aproximar a comunidade do Legislativo. O residente da Assembleia legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM), ressaltou que o Emancipar permitiria que os estudantes da Fasam exercessem o papel simbólicos de deputados e servidores da Assembleia.

Cerca de 34 acadêmicos-deputados tomaram posse em sessão plenária de acordo com o regimento interno da Casa, elegeram Mesa Diretora, formaram a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), apresentaram projetos e tiveram atividades cotidianas dos representantes do Poder legislativo goiano.

Segundo a estudante-presidente Glayce Almeida (DEM), a oportunidade é única. Ela afirma que conhecer o parlamento goiano leva a criticar menos e saber o que acontece na política e afirma que o Projeto abriu novos horizontes e amadureceu os alunos.

Os alunos-deputados membros da CCJ aprovaram os seguintes projetos:

Processo nº 02/2015 – Declara que será sujeito a multa, todo cidadão que não plantar 10 árvores por ano, como o objetivo de preservação da natureza, produção de chuvas e clima fresco. De autoria do deputado Ramon Carlos Fernandes (PSDB).

Processo nº 05/15 – Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim. De autoria da deputada Vivian Justino (PT).

Processo nº 07/2015 – Versa sobre a análise do sistema carcerário e recuperação do preso ao convívio social e outras medidas de reestruturação do sistema prisional. De autoria do deputado Djalma Amaral (PMDB).

Processo nº 08/2015 – Cria o “Projeto Conscientizar”. De autoria da deputada Cláudia França (DEM) e do deputado Matheus Henrique (PMDB).

Processo nº 09/2015 – Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais. De autoria da deputada Marilene Alves (DEM).

Processo nº 10/2015 – Dispõe sobre a amamentação de recém-nascidos. De autoria da deputada Elizama Gomes (PSDB).

Processo nº 11/2015 – Institui a criação de hospitais veterinários gratuitos. De autoria da deputada Regina Lúcia Evangelista (DEM).

O projeto foi realizado nos moldes do Programa Politizar, executado em 2013 entre a Assembleia Legislativa e a Universidade Federal de Goiás (UFG).