Ao vivo: assista ao quarto dia de julgamento de Bolsonaro no STF
Léo Carvalho
Publicado em 10 de setembro de 2025 às 11:29 | Atualizado há 2 horas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira, 10, um voto com grande impacto no julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. Fux divergiu dos colegas da Primeira Turma ao afirmar que a Corte não tem jurisdição para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, já que ele não ocupa mais cargo público. Segundo o ministro, o caso deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça Federal.
Fux destacou que a mudança na interpretação sobre a competência do STF após os fatos exige análise cuidadosa. Ele ressaltou que a garantia do juiz natural impede alterações casuísticas, sob risco de comprometer a imparcialidade do julgador e a segurança jurídica.
A postura de Fux evidencia uma análise técnica e cautelosa, centrada nos princípios constitucionais e na estabilidade jurídica. O julgamento segue com os votos dos demais ministros, e a expectativa é que o STF mantenha a decisão.
O voto mostra a importância de avaliar cuidadosamente as questões processuais, sobretudo em casos de grande repercussão política. Também reforça o papel do STF na defesa da Constituição e do Estado de Direito.
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