Asmego repudia carta de bispo emérito que defende acusados de desviar dízimo

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o juiz Wilton Müller Sa­lomão, repudiou uma carta escrita pelo bispo-auxiliar emérito de Bra­sília, dom João Evangelista Martins Terra, que defende os religiosos acu­sados de desviar R$ 2 milhões da Diocese de Formosa e “excomun­ga” quem os denunciou. Na carta, o religioso afirma que a prisão do Bis­po Dom José Ronaldo e outros pa­dres “atropela o direito eclesiástico”.

O juiz afirma, em comunicado divulgado pela assessoria de im­prensa da associação, que os reli­giosos não estão imunes à Justiça Criminal. “Embora parte da Igreja antes oficial não queira reconhe­cer, a República separou sua estru­tura do Estado, tonando seus mem­bros, como qualquer outro cidadão, sujeitos as leis criminais. […] O arti­go 19, da Constituição Federal, proí­be qualquer tratamento privilegia­do aos membros de tais instituições”.

A Operação Caifás foi deflagrada pelo Ministério Público no dia 19 de março e apura o desvio de R$ 2 mi­lhões pela Diocese de Formosa. No último dia 19 de março, nove pes­soas foram presas, entre elas o bis­po Dom José Ronaldo. Após menos de um mês detidos em uma ala iso­ladado presídio de Formosa, os pre­sos foram liberados por habeas cor­pus concedidos pela Justiça. Na saída da cadeia, o bispo, outros quatro cléri­gos e dois empresários foram recebi­dos com festa por parentes e amigos.

Na carta divulgada pelo bispo emérito de Brasília, o religioso afirma que os responsáveis pela denúncia e prisão dos religiosos foram “automa­ticamente excomungados”. “Atropela­ram o direito eclesiástico. Apelaram para o Direito Civil. E, nesse momen­to, ficaram automaticamente exco­mungados. De acordo com o câno­ne 1370 § 2, quem leva o bispo ao tribunal civil fica automaticamente excomungado. Alguns leigos faculto­sos mamavam verozmente nos bens da Diocese. Eles e alguns Párocos ir­responsáveis depredaram a Dioce­se comprando alguns juízes e poli­ciais, pagos nababescamente para corromper secretários venais (..).”

A Conferência Nacional de Bis­pos do Brasil (CNBB) disse, em nota, não ter conhecimento do artigo. Dis­se ainda que poder de excomunhão “cabe somente ao papa”. A confede­ração informou que o bispo Dom João Evangelista, por ter 93 anos de idade e ter se tornado emérito, “não tem mais funções administrativas”. “Em relação ao caso de Formosa, a diocese possui um administra­dor apostólico, nomeado recente­mente pela Nunciatura Apostólica para responder pela jurisdição. É o dom Paulo Mendes Peixoto, arcebis­po de Uberaba”, diz o comunicado.