“Atentado contra Paulo Cezar ‘fere’ o Legislativo e a democracia”

Renato Dias Da editoria de Política&Justiça

O  atentado ao deputado estadual Paulo Cezar Martins (PMDB), ocorrido no último fim de semana no município de Quirinópolis, seu reduto eleitoral, atinge não apenas o parlamentar, mas o Poder Legislativo e a própria democracia. É o que afirma o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o democrata Helio de Sousa. O parlamentar havia me informado que o índice de violência em Quirinópolis era elevado. Ele, que programou uma audiência pública para debater o tema o índice de criminalidade em sua cidade, chegou a receber ameaças, denuncia.

Mais: o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás deverá ser criado ainda no mês de abril, informa ele. O parlamentar frisa ainda que o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Talles Barreto (PTB), acelerou a sua tramitação, aponta também que o relatório elaborado pelo republicano Álvaro Guimarães poderá receber emendas e a tendência é de que a mensagem seja enviada ao plenário para votação já nos próximos dias.

O menino de Buriti Alegre que fez Medicina na Universidade Federal de Goiás (UFG) e radicou-se na “bucólica Goianésia” frisa que a Assembleia Legislativa não tem nada a esconder. Mais: não possui caixa-preta. “Os atos, resoluções, verbas parlamentares, gastos, despesas e a vida do servidorestão disponíveis no Portal da Transparência”, dispara. A ordem é de estabelecer transparência total, atira. Em uma coletiva organizada pelo presidente do Clube dos Repórteres Políticos (CRP), o competente Divino Olávio, ex-Diário da Manhã e ex-Difusora.

Fundador do extinto Partido da Frente Liberal, ao lado do clã Otavio Lage, ele relata que completará, em agosto de 2015, 30 anos na legenda. Pragmático, diz que José Agripino o havia confidenciado, em janeiro último, que a fusão do Democratas com o Partido Trabalhista Brasileiro estava programada para ocorrer. Preto no branco: apesar dos protestos dos parlamentares, entre eles de Jovair Arantes e do senador da República Ronaldo Caiado.

– Não defini meu novo caminho político. Irei aguardar a evolução dos fatos!

Mudanças

O líder democrata conta ao Diário da Manhã que a reforma administrativa executada pelo Palácio das Esmeraldas terá novos desdobramentos no Palácio Alfredo Nasser. Um deles é a possibilidade de alteração nas promoções dos oficiais militares. O segundo é a mudança na fórmula de concessão de quinquênio dos servidores públicos estaduais, com o pagamento do benefício ao funcionário apenas no ano subsequente, explica de forma didática. Os parlamentares negociam com as categorias, registra.

Helio de Sousa nega ter sido procurado por Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro das Cidades, ex-prefeito de São Paulo e mandachuvas do PSD no Brasil, ou por Cleovan Siqueira, ex-deputado estadual, para se filiar ao Partido Liberal, que deve ser refundado ainda no primeiro semestre deste ano já para disputar as eleições municipais de 2016 e as de 2018. O PL nasceria tanto na base da presidente da República, Dilma Rousseff, quanto na do inquilino da Casa Verde, Marconi Perillo.

– Li nos jornais a especulação de minha ida ao PL, mas jamais fui procurado.

Nova sede

Animado, o dirigente observa que Marconi Perillo teria solicitado, dentro do duodécimo, que a secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, viabilizasse os recursos necessários para o término da construção da nova sede do Legislativo. O total da obra ficará em R$ 90 milhões. Uma nova licitação vai ser realizada e o contrato antigo rompido, destaca. O novo parlamento ocupará uma área de 44 mil metros quadrados. O atual é de 9 mil m², sublinha com exatidão.

“Código de Ética deve ser aprovado ainda em abril”

Reforma administrativa

O governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, enviou à Assembleia Legislativa pacote de mensagens que propõe aprofundar a reforma administrativa. Para equilibrar receita e despesa, uma delas altera a fórmula de promoção de oficiais militares. Outra, muda o critério para a obtenção do quinquênio. O servidor irá recebe-lo. Mas no ano seguinte. O cenário internacional da economia é adverso, o governo federal quer aprovar um forte ajuste fiscal e os estados enfrentam problemas de caixa.

Fusão

José Agripino havia me informado, em janeiro último, em Goiânia, que a possibilidade de fusão entre DEM-PTB era alta. Os diretórios nacionais das respectivas legendas são favoráveis ao acordo. A minha relação com o ex-PFL, atual DEM, é como a de um casamento: de 30 anos. A minha filiação, com o aval da família de Otávio Lage, é de agosto de 1985. Caso ela ocorra, terei liberdade para agir. Mas tenho compromissos com minhas bases, prefeitos municipais, vereadores e dirigentes partidários do DEM, PSDB e PP. Não adotarei uma decisão sem consultá-los.

Partido Liberal

Li apenas no jornais de meu suposto ingresso no Partido Liberal. (A legenda deve ser fundada ainda em 2015, com o aval de Gilberto Kassab, ministro das Cidades, e presidido nacionalmente pelo ex-deputado estadual Cleovan Siqueira. O processo tramita no TSE, Tribunal Superior Eleitoral)

Paulo Cezar Martins

O deputado estadual do PMDB Paulo Cezar Martins havia me informado que o índice de violência em Quirinópolis era elevado. Ele programou uma audiência pública na Assembleia Legislativa então, para debater o tema. Ele chegou a receber ameaças. Talvez do crime organizado. Houve o atentado contra a sua vida. Quatro tiros. Acionei a Secretaria de Segurança Pública para que mobilizasse o seu aparato de inteligência. Mais: criamos uma Comissão Especial para dialogar com o Poder Judiciário e o Ministério Público. O atentado atinge não apenas o parlamentar, mas o Poder Legislativo e a própria democracia!

Conselho de Ética

O projeto de lei que propõe a criação do Conselho de Ética tramita, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O presidente Talles Barreto garantiu dar celeridade. O relatório do deputado estadual Álvaro Guimarães poderá receber emendas. Um pedido de vistas foi concedido. A previsão é que até o final do mês de abril ele seja aprovado no plenário da Assembleia Legislativa.

Transparência

A Assembleia Legislativa não tem nada a esconder. Não possui caixa-preta. Os atos, resoluções, verbas parlamentares, gastos, despesas e a vida do servidores estão disponíveis no Portal da Transparência. A ordem é de estabelecer transparência total.

Ponto eletrônico

Uma medida correta para preservar a instituição e o próprio servidor!

Reposição

A Assembleia Legislativa concedeu um reajuste de 18,50% aos servidores efetivos.

Cortes em gratificações

Para equilibrar receita e despesas, montar um novo quadro, definir estratégias e funções, as gratificações foram cortadas no fim do ano. Elas voltaram a ser concedidas. Aos poucos. Dentro da ética e da moralidade públicas.

Nova sede da AL

Por determinação da Procuradoria Jurídica, o contrato anterior será rompido e uma nova licitação realizada. A nova sede terá uma área de 44 mil metros quadrados. A atual, para dar um exemplo, tem nove mil metros quadrados.

Custos totais

O custo total da nova sede está projetado em R$ 90 milhões.

Recursos

O governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, solicitou, dentro do duodécimo do Legislativo, que a secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, libere os recursos necessários, de acordo com um cronograma, para o término das obras da nova sede da Assembleia.

Organizações Sociais

As OS, implantadas na área de Saúde, deram certo. O Crer era uma referência… Vale lembrar que as regras de sua criação e de funcionamento foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. Com a participação ativa dos parlamentares. A Saúde do Estado é, hoje, referência nacional. Parabenizo Marconi Perillo pela iniciativa…

Nepotismo

A lei que impede o nepotismo trata-se de uma conquista republicana.