Bolsonaristas anunciam visita de coordenador de sanções de Trump

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que defendem a imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmam observar avanços na articulação nos Estados Unidos, com a possibilidade de punição ao magistrado, incluindo a proibição de suas viagens ao país.

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, esteve em Washington nesta semana, onde está residindo desde março. Ele revelou que se reuniu com representantes do Departamento de Estado e da Casa Branca, mas não especificou os nomes dos interlocutores.

Segundo Eduardo, ele foi informado na sexta-feira (2) de que David Gamble, coordenador de sanções do Departamento de Estado, estará em Brasília na próxima semana. Durante a visita, Gamble deverá se reunir com Bolsonaro e com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão do deputado. O parlamentar também destacou que a comitiva que viajará à capital brasileira na segunda-feira (5) discutirá questões relacionadas à segurança pública, como o combate ao crime organizado.

Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro divulgou a viagem de Gamble, um funcionário do governo Donald Trump.

Fontes próximas a Bolsonaro afirmam que integrantes do governo Trump têm demonstrado sinais de apoio à aplicação de sanções contra Moraes. Embora os nomes das autoridades envolvidas nas tratativas não tenham sido revelados, as conversas estariam ocorrendo tanto em gabinetes de segundo escalão quanto em algumas instâncias do primeiro escalão do governo Trump.

Entre os interlocutores de Eduardo em Washington, um dos nomes citados foi o embaixador Michal Košák, do escritório de Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado. As articulações têm como objetivo obter o aval de órgãos da Casa Branca, do Conselho de Segurança Nacional e do Departamento de Estado para que as sanções sejam aplicadas. Para que uma sanção seja imposta pela Casa Branca, é necessário que o presidente Trump assine um decreto específico.

A movimentação tem contado com o apoio de Steve Bannon, ex-estrategista-chefe de Trump, que, apesar de afastado do governo, mantém contatos importantes dentro da administração americana, e de Jason Miller, ex-conselheiro sênior do republicano.

Na próxima semana, Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo devem retornar a Washington para novos encontros. Esta será a terceira ida do deputado à capital americana desde que ele se licenciou do mandato, em março, alegando receio de ter seu passaporte cancelado por Moraes.

Figueiredo, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) juntamente com Bolsonaro por supostamente participar de um esquema golpista em 2022, também já esteve em Washington em outras ocasiões.

Os bolsonaristas veem duas possibilidades para punir o ministro do STF. A primeira seria a revogação do visto de Moraes pelo Departamento de Estado, que já aplicou sanções a autoridades estrangeiras, como a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner. A segunda alternativa seria a imposição de uma sanção mais severa e direcionada exclusivamente a Moraes, que poderia se basear em um rascunho de decreto que aplica punições similares às impostas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, após o mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.

Khan, que foi impedido de entrar nos Estados Unidos e recebeu sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, teve bens bloqueados no país e foi proibido de realizar transações com instituições americanas. O decreto de Trump que impôs essas sanções foi assinado em fevereiro deste ano.

A justificativa apresentada pelos bolsonaristas para a imposição de sanções a Moraes é a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê sanções a indivíduos acusados de violar direitos humanos ou praticar corrupção. No caso de Moraes, a alegação é de que ele teria violado os direitos humanos ao agir contra a liberdade de expressão de cidadãos nos Estados Unidos, ao solicitar o bloqueio de perfis e informações de usuários nas redes sociais por meio de grandes empresas de tecnologia.