Política

Caiado diz que votaria a favor de Flávio de Dino ao STF: ‘Tem estofo’

Redação DM

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 14:06 | Atualizado há 3 anos

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou na terça-feira (05/12) que, caso ainda fosse senador da República, votaria a favor da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante entrevista ao podcast “Reconversa”, apresentado pelos jornalistas Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde.

Em dado momento do programa, Azevedo questionou o chefe do Executivo goiano sobre seu posicionamento acerca do nome proposto pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber na Suprema Corte. O governador respondeu que daria aval a Flávio Dino e, em seguida, teceu elogios ao currículo do ministro.

— Lógico que votaria sim. Não votaria contra de maneira nenhuma. Convivi muito com ele (Flávio Dino) e você pode até não concordar com as posições dele, uma ou outra. Agora, em termos de conhecimento, de cultura, de conteúdo: é um cidadão que tem estofo para estar no Supremo. Não tenho dúvida — disse o governador goiano.

Ronaldo Caiado ainda afirmou que “gostar ou não” de Dino não significa desmerecê-lo:

— Ele (Dino) tem mais do que tudo essas credenciais (para estar no STF). Gostar ou não gostar é uma coisa. Agora, você não pode desconhecer a inteligência das pessoas, você não pode desmerecer a capacidade das pessoas, intelectual, a formação, a inteligência das pessoas — finalizou.

Posse de Milei

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, tomou a decisão de não comparecer à posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei, marcada para este domingo (10). O convite para o evento partiu dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Maurício Macri, mas Caiado enfrenta desafios logísticos devido à apertada agenda de compromissos em seu estado.

A impossibilidade de conciliar os compromissos locais com a viagem internacional levou o governador a abrir mão da presença na cerimônia em Buenos Aires. A logística complexa em meio a um período de agendas apertadas em Goiás foi o principal fator que influenciou a decisão de Caiado.

O governador expressou seu apreço pelo convite, destacando a importância do evento, mas reconheceu as dificuldades práticas de participar dada a intensa programação em sua agenda no estado. O gesto de desistência reflete o compromisso de Caiado com suas responsabilidades locais e o entendimento de que as demandas urgentes em Goiás requerem sua presença.

A ausência de Caiado na posse de Milei não diminui a significância do convite, e as relações entre os países continuam a ser acompanhadas atentamente. O governador permanece focado em suas atribuições estaduais, assegurando a eficácia de sua gestão em Goiás.

Alego aprova projeto que aumenta alíquota do ICMS

Os deputados estaduais apreciaram, semana passada, projetos e vetos do Executivo. A principal matéria foi aprovada em 1ª votação e propõe aumentar de 17% para 19% a alíquota modal do ICMS. Depois que o presidente Bruno Peixoto liberou o espaço para todas as manifestações, o painel registrou a aprovação por 27 votos a favor e 10 votos contrários.

Entre os vetos, somente o que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações foi rejeitado.

O projeto nº 8219/23, de autoria da Governadoria, propõe aumentar de 17% para 19% a alíquota modal do ICMS. Para isso, requer alteração da Lei nº 11.651/1991, Código Tributário do Estado de Goiás. A matéria, amplamente discutida na Casa, movimentou o debate entre os parlamentares durante a sessão.

Em um primeiro momento, foi realizada votação simbólica, em que nenhum voto contrário foi registrado. A Ordem do Dia seguiu, mas após pedidos de diversos deputados da oposição, o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), abriu o painel eletrônico e a tribuna para que todos os legisladores pudessem manifestar publicamente seu voto.

“Essa Casa jamais irá tirar o direito de nenhum parlamentar se pronunciar. Entendo que o procedimento de voto foi feito de maneira célere, mas não há condições regimentais de revogar o resultado de uma votação. Todavia, aqui, todos os atos são públicos. Então, iremos liberar o espaço para que todos possam registrar seu respectivo voto e se manifestar da maneira que entender mais propícia”, declarou.

Em seguida, fizeram o uso da palavra os deputados Delegado Eduardo Prado (PL), Fred Rodrigues (DC), Clécio Alves (Republicanos), Major Araújo (PL) e Paulo Cezar (PL). Todos eles registraram votos contrários à propositura. Além deles, votaram negativamente os petistas Antônio Gomide, Bia de Lima e Mauro Rubem e os psdebistas Gustavo Sebba e José Machado. Ainda assim, como houve 27 “sim”, o projeto recebeu o seu aval em primeira fase.

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