Caiado manifesta apoio integral ao projeto contra misoginia e diverge de pré-candidatos da direita

Proposta amplia tipificação penal e inclui misoginia entre crimes previstos na Lei do Racismo

O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) declarou apoio integral ao projeto de lei que criminaliza a misoginia ao afirmar concordância total com o texto aprovado pelo Senado Federal. O pré-candidato goiano avaliou que a proposta apresentou definição clara e não exige ajustes. “Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”, afirmou à reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O projeto incluiu a misoginia entre crimes previstos na Lei do Racismo, com pena de dois a cinco anos de prisão. O texto definiu como crime qualquer conduta que gere constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida contra mulheres, em situações que não ocorreriam contra homens. Em casos associados à violência doméstica, a legislação previu aplicação de pena em dobro.

O posicionamento de Caiado contrastou com avaliações de outros pré-candidatos. Flávio Bolsonaro apoiou a proposta, mas indicou necessidade de ajustes ao considerar a definição ampla. Romeu Zema manifestou oposição ao apontar risco à liberdade de expressão e ao defender foco em punições mais severas para crimes já tipificados, como estupro e feminicídio.

Caiado defendeu estratégia baseada na soma de políticas públicas para enfrentamento da violência contra mulheres. A avaliação incluiu participação ampliada de agentes de saúde, assistência social, Defensoria Pública e Ministério Público, com atuação preventiva antes da formalização de denúncias em delegacias. “É um acréscimo dentro da lei de crimes e preconceitos. Sempre trabalhei a favor e sempre fui extremamente firme nessa posição”, destacou.

Após aprovação no Senado, o projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o texto será encaminhado para sanção presidencial, com possibilidade de veto total ou parcial. O Congresso Nacional poderá avaliar eventual rejeição de vetos.

Foto: Instagram/@ronaldocaiado