Caiado perde mais uma para Demóstenes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo procedimento aberto contra o procurador de Justiça Demóstenes Torres. A reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público foi aberta após Demóstenes publicar artigo no Diário da Manhã com críticas ao senador Ronaldo Caiado. Para Gilmar Mendes eventual decisões contraditórias não vão mudar o procedimento disciplinar, razão pela qual deverá haver hierarquia de decisões pendentes no STF para posterior apreciação no Conselho.

O senador Ronaldo Caiado pediu ao CNMP a abertura de processo administrativo disciplinar contra Demóstenes após este publicar artigo intitulado “Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro”, em que chama o senador para um debate franco sobre as relações políticas que Caiado manteria às escondidas e que se nega a revelar. O texto provocou grande repercussão nacional por ser um desafio a Caiado para abrir sua contabilidade de forma transparente e sem sombras para a sociedade.

O advogado de Demóstenes frisou na petição para o ministro Gilmar Mendes que a postura do STF tem sido de garantir o direito à livre manifestação de pensamento e que reiteradas decisões corroboram essa postura da Suprema Corte. Pedro Paulo de Medeiros, o advogado que defende Demóstenes, observou que “querela entre políticos é absolutamente natural e que faz parte da democracia e da livre circulação de ideias”.

Ele lembrou que muitos juristas e membros da imprensa têm citado de forma equivocada que Demóstenes esteja com seus direitos políticos suspensos. “Isso é uma inverdade, porque Demóstenes está apenas inelegível, mas pode militar politicamente e, inclusive, presidir partido político, o que não faz porque não quer”.

A expectativa de Pedro Paulo e de Demóstenes é de reverter essa situação de inelegibilidade para poder voltar à cena política em breve e até mesmo disputar um pleito para expor suas ideias e propostas. “O senador Ronaldo Caiado não conseguirá fazer uso da força e da censura para calar ninguém, porque democracia se faz com debate de ideias e postura transparente”, finalizou Demóstenes.