Caos na Ordem

Conselho Federal fará auditoria nas contas e conselheiros estaduais exigem também que se faça auditoria independente. Desde agosto de 2015 não são repassados recolhimentos de INSS e FGTS

Os membros do Conselho Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) estão assustados com o volume das dívidas e do rombo deixado pelo ex-presidente Enil Henrique de Souza Filho. A previsão inicial de R$ 11 milhões foi reavaliada com a certeza de que poderá ultrapassar R$ 15 milhões a dívida que a nova administração herdou. Cumprindo o compromisso de dar total transparência dos atos do conselho o presidente Lúcio Flávio determinou que a sessão fosse de portas abertas para visitantes e imprensa.

Na noite da última quarta-feira ocorreu a primeira sessão do Conselho em reunião extraordinária convocada pelo presidente Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. Na pauta haviam algumas situações críticas que a nova gestão deverá enfrentar. A primeira notícia levada pelo presidente Lúcio Flávio foi de que ficou deliberado junto ao presidente nacional da OAB que o Conselho Federal fará uma auditoria nas contas da OAB-GO.

Muitos conselheiros reagiram a essa proposta e foi decidido também que será contratada uma auditoria independente e de fora de Goiás para garantir a isenção dos levantamentos. “O Conselho Federal aprovou as contas de 2014 mesmo com todos os indícios de irregularidades e não podemos simplesmente confiar em levantamentos feitos onde ainda possa existir vinculação com as gestões anteriores da OAB de Goiás”, comentou um conselheiro.

O quadro apresentado pelo presidente Lúcio Flávio deixou os conselheiros ainda mais preocupados com a situação financeira da Ordem, principalmente porque foi-lhes informado que o rombo nas contas é ainda maior, apesar do ex-presidente Enil Henrique de Souza Filho negar que haja rombo. São débitos vencidos e não pagos em 2015 da ordem de R$ 7 milhões. Somente até o dia 13 de janeiro o relatório apontava um volume de títulos protestados em cartórios que somam R$ 300 mil. Contas de água, luz, telefone e internet na quase totalidade das subseções estão vencidos e em vias de serem cortadas.

Apropriação indébita

O mais grave detectado pela nova direção e relatado aos conselheiros é o fato de que os encargos da folha de pagamento, como FGTS e INSS relativos aos empregados foi retido dos seus salários sem serem repassados para os cofres competentes, contudo. Desde agosto de 2015 persiste essa irregularidade tipificada como apropriação indébita. Para o ano de 2016 a previsão de déficit nas contas é de R$ 11 milhões, o que aumentou o temor dos conselheiros. “A OAB de Goiás está quebrada e com nome sujo na praça. Mesmo assim os antigos gestores insistem em dizer que não há rombo ou irregularidades”, comentou outro conselheiro.

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho já determinou que auditores da Controladoria Nacional da Ordem façam a auditoria nas contas da OAB Goiás. A auditoria independente ainda será contratada para apurar a real situação das contas.

Na sessão da última quarta-feira um fato inusitado: os conselheiros se cotizaram para custear o lanche servido. Somente no ano de 2015 a OAB teve um gasto próximo de R$ 500 mil somente com lanches.