Cármen Lúcia vota às 14h e pode definir condenação de Bolsonaro na trama golpista

A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar nesta quinta-feira (11/09), às 14h, na Primeira Turma do STF. Sua decisão pode formar maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) e outros réus pelos crimes relacionados à tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito.

Na sessão de quarta-feira (10/09), o ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente e pela anulação do processo por alegada incompetência da corte. Ele condenou apenas Mauro Cid e o general Walter Braga Netto. Fux ainda determinou o encerramento do processo contra Alexandre Ramagem e absolveu os demais réus.

Antes de Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino registraram votos favoráveis à condenação de todos os réus. Dino sugeriu redução de pena para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira, enquanto Moraes reforçou que Bolsonaro liderava a organização criminosa e que atos executórios indicam tentativa de ruptura democrática.

Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem figura em três crimes, com dois suspensos após decisão da Câmara e homologação parcial do STF.

Atualmente, o placar indica 2 a 1 pela condenação do ex-presidente. Moraes e Dino defendem a responsabilização de Bolsonaro e Braga Netto pelos atos executórios. Fux sustenta que a tentativa de golpe configuraria autogolpe e não há prova de que Bolsonaro teve contato ou conhecimento do documento “Punhal Verde e Amarelo”.

Foto: Rosinei Coutinho/STF