Casas populares sob suspeita

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Goiânia e Goianira, além de condução coercitiva

A Polícia Federal deflagrou ontem, em Goiânia, a Operação Ínsula, com o objetivo de apurar suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal na construção de casas populares na Capital e em Goianira. A ONG União Estadual por Moradia Popular no Estado de Goiás (Uemp-GO) e alguns de seus dirigentes são acusados de fraudar licitação, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e outros seis de condução coercitiva.

Segundo informou o delegado da Polícia Federal Rômulo Teixeira Cavalcante, que comandou a operação, a ONG levantou suspeitas quando conseguiu uma verba de R$ 5 milhões para construir 200 casas populares na Região Metropolitana de Goiânia e não apresentava condições para realização do projeto.

O procurador da República em Goiás, Rafael Perissé, disse que as investigações partiram de documentos apresentados pela ONG para a Caixa Econômica Federal, ao Ministério das Cidades e ao Ministério Público Federal, com divergências nas planilhas. “O que nos chamou a atenção foi o grande montante de dinheiro e também o número de casas. Começamos a acompanhar os contratos para ver se a ONG selecionada realmente tinha capacidade para executar tudo isso”, disse Perissé.

Além disso, os investigadores descobriram que as obras foram contratadas junto a uma empresa sem que tivesse sido feita uma licitação. “Compraram materiais de construção e os próprios beneficiários construiriam as casas em um sistema de mutirão. Quando viram que não ia dar certo, a ONG decidiu contratar uma empresa para continuar o projeto”, narrou o procurador da República.

A solução para dar continuidade foi fazer uma licitação montada sobre uma fraude, de forma direcionada para que a empresa que já fazia a obra ganhasse a licitação. “Temos indícios de que eles falsificaram documentos de outras empresas, algumas delas nem sabendo que estavam sendo vítimas, para fazer com que a empresa que já estava construindo as casas ganhasse”, explicou o delegado Rômulo.

Complemento

As casas construídas em Goianira não foram concluídas e os moradores tiveram que completar as obras por sua própria conta, narraram alguns dos beneficiários do empreendimento. Entretanto, os líderes da ONG União Estadual por Moradia Popular no Estado de Goiás não informaram a eles que o serviço completo já havia sido pago para a empresa.

O diretor da ONG, Vital Barbosa da Silva, um dos conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal, negou as acusações e disse que a prestação de contas foi feita em 2013 e negou também que as casas tenham sido entregues sem conclusão.