Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher

Em reunião tumultuada que durou quase cinco horas, a comissão especial do Estatuto da Família, aprovou o projeto que define família como união entre homem e mulher. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e 5 contrários. Quatro destaques do texto principal do projeto ainda precisam ser aprovados.

Os quatro destaques foram inicialmente discutidos, porém as votações do plenário da Câmara dos Deputados foram iniciadas. Nenhuma comissão pode votar projetos e destaque simultaneamente ao plenário. Portanto, os destaques ficaram para a próxima reunião.

Após a votação, o projeto seguirá para o Senado, não tendo a necessidade de ser votade pelo plenário da Câmara. Porém, deputados pode apresentar recurso para pedir que o texto seja votado pelo plenário antes de seguir para o Senado.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), contrária ao projeto, argumentou que o STF já decidiu favoravelmente à união homoafetiva, e que esse projeto vai negar a esse tipo de união o direito a uma proteção especial do Estado. Já os que foram favoráveis apenas declararam seu voto para não atrasar a deliberação.