Conselho de Ética decide na semana que vem sobre representação contra Jucá

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse à Agência Brasil que na próxima segunda (6) ou terça-feira (7) vai decidir sobre a admissibilidade da representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar.

A representação foi apresentada pelo PDT após a divulgação dos áudios com de conversas entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas conversas, gravadas por Machado, o senador sugere um “pacto para estancar a sangria” causada pela Operação Lava Jato. As conversas resultaram na saída de Jucá do comando Ministério do Planejamento um dia após a divulgação dos áudios.

O PDT destacou no documento entregue ao Conselho de Ética que a situação de Jucá é semelhante à do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido -MS), que foi cassado após ter sido flagrado em gravações oferecendo um plano de fuga e uma mesada para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em troca de ele não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público.

De acordo com a Resolução nº 20 de 1993 do Conselho de Ética, João Alberto teria cinco dias úteis para se manifestar sobre a representação a partir da entrega ao Conselho de Ética. O prazo foi encerrado na última terça (31). Mas o senador entende que a contagem só começou no dia 31, quando tomou conhecimento da representação pela secretaria do colegiado.

João Alberto disse que aguarda apenas um parecer jurídico pedido à Advocacia-Geral do Senado para tomar sua decisão e que ainda não tem uma opinião formada sobre o assunto. Ao longo da semana, o senador afirmou que os casos de Delcídio e Jucá são diferentes. Para ele, o fato de Delcídio ter sido preso e ter tido a prisão referendada pelo Senado foi um agravante. O senador disse que, nos áudios divulgados pela imprensa, entendeu que Romero Jucá estava apenas emitindo opiniões.

Caso João Alberto decida pelo arquivamento da representação, a única maneira de o processo contra Jucá ser aberto é se for aprovado um recurso ao plenário do conselho contra a decisão. Para ser apresentado, no entanto, o recurso teria que ser apoiado por, no mínimo, cinco dos demais 14 integrantes do colegiado.

Jucá negou que tenha tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. “Nunca cometi e nem cometerei qualquer ato para dificultar qualquer operação, seja Lava Jato, ou qualquer outra”, disse Jucá, que também criticou a matéria da Folha por publicar “frases soltas dentro de um diálogo”.