Conselho de ética vota sobre processo contra Cunha

Na tarde desta terça-feira (1º) o Conselho de Ética da Câmara vota se dá continuidade ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se o parecer for favorável, a abertura do processo de cassação pode ocorrer.

O relator do processo que deu admissibilidade ao pedido de cassação, Fausto Pinato (PRB-SP), disse que as denúncias contra Cunha são gravíssimas e merecem uma análise detida por parte do colegiado parlamentar.

O presidente da Câmara nega todas as acusações e acusa o governo de conspiração. Além disso, ele ameaça aceitar o pedido de impeachment para pressionar o governo.

Acusações

O doleiro Alberto Youssef disse que Eduardo Cunha recebeu propinas em delação premiada decorrentes de um contrato das empresas Samsung e Mitsui, representadas pelo empresário Júlio Camargo, com a Petrobras. Youssef disse que aliados de Cunha pressionaram as empresas depois de interrupção no repasse do dinheiro.

A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, fez dois requerimentos em 7 de julho de 2011 que pediam nformações, ao TCU e ao Ministério de Minas e Energia, sobre auditorias, aditivos, processos licitatórios e cópias de todos os contratos do Grupo Mitsui com a Petrobras.

O registro eletrônico da Câmara, segundo a “Folha de S. Paulo”, apontava que o autor do documento que deu origem ao requerimento é “Dep. Eduardo Cunha”. Em maio, o STF autorizou a apreensão de registros da Câmara e, em julho, a PGR concluiu que Cunha foi o real autor dos requerimentos.

Camargo negou que tenha mencionado o nome de Cunha em conversas sobre pagamento de propina e afirmou não recordar que tenha comentado com Youssef sobre os requerimentos.

Procuradores disseram que poderiam anular a delação de Julio Camargo se fosse comprovado que ele mentiu para proteger Cunha.

Em novo depoimento, Julio Camargo disse ter sido pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas referentes a dois contratos de navios-sonda pela Petrobras entre 2006 e 2007. Segundo ele, Cunha pediu pessoalmente US$ 5 milhões.

Albert Youssef disse ao juiz Sérgio Moro que estava sendo intimidado “pela CPI da Petrobras, por um deputado pau-mandado do deputado Eduardo Cunha”. O “pau-mandado” seria o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

Eduardo Cunha se tornou o 1º presidente da Câmara no cargo denunciado pelo MPF. A denúncia enviada ao STF, diz que ele recebeu propina de US$ 5 milhões, paga no Brasil e no exterior por meio de consultorias não prestadas, notas fiscais frias e transferência à Assembleia de Deus.

O lobista Fernando Baiano confirmou, em delação premiada, o repasse de US$ 5 milhões a Cunha. O operador do PMDB teria confirmado “todas as acusações” a Cunha feitas por Camargo e Youssef.

O MP da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação sobre o envolvimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com corrupção passiva e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras.