Contart quer lei contra os barulhentos

Filiado ao PSB há mais de 30 anos, Fernando Contart, servidor público municipal efetivo, somen­te agora se lança à disputa eleitoral. Ele é um militante que, ainda crian­ça, conheceu o fundador do PSB, o goiano Domingos Velasco.

Velasco era muito amigo do pai de Fernando, o jornalista Luiz Con­tart, já falecido. Luiz Contart, que é autor de um livro sobre Velasco, o único até hoje escrito, foi um dos fundadores do PSB em Goiás: “Ve­lasco, o Paladino do socialismo”. Nos anos 40, ele e Messias Tavares foram eleitos vereadores pela legenda so­cialista. Contart foi, inclusive, presi­dente da Câmara Municipal.

“Meu pai era um socialista au­têntico: lutava pelos trabalhadores e defendia a democracia, a tradi­ção de luta democrática iniciada por Domingos Velasco, uma das mais importantes figuras da polí­tica de Goiás”, afirma.

Contart se lança candidato a deputado federal com uma pla­taforma baseada em defesa da ci­dadania e conquista do bem estar social. “Vivemos em uma socie­dade onde impera o desrespeito ao cidadão, em todos os setores. Entendo, por exemplo, que uma empresa que recebe o currículo de um candidato a emprego, deve ter a obrigação de, no mínimo, en­trevistar este candidato”, afirma.

Ele combate as exigências bu­rocráticas abusivas, as longas espe­ras em filas, a grosseria com que as pessoas são atendidas tanto nas re­partições públicas como em esta­belecimentos privados.

As pessoas têm direito ao sosse­go, à tranquilidade, à paz domésti­ca. Mas vivemos cada vez mais em cidades ruidosas, em que todos se acham no direito de fazer barulho onde e quando quiser, sem a menor consideração pelos outros. A proli­feração do tal “som automotivo” é um bom exemplo disso. Pessoas equipam seus automóveis com po­tentíssimos amplificadores e agem como se os demias fossem obriga­dos a suportar a barulheira infernal que produzem. Outros fazem fun­cionar templos supostamente reli­giosos em áreas residencias e obri­gam os vizinhos a suportar ruídos de altíssimos decibéis.

O ouvido humano tem um ní­vel de tolerância à frequência so­nora. A partir de 90 decibéis, o som passa a afetar a saúde humana. Ruas menos barulhentas é uma questão de saúde pública, não apenas de boa educação.

“Pretendendo apresentar um projeto que denomino de Lei do Silêncio, tornando crime severa­mente punido a produção de ba­rulho, a perturbação do sossego. Se for a noite, isto será uma circuns­tância de aumento de pena. A lei vai prever não só a prisão dos in­fratores como também o confisco imediato dos objetos que produ­zem brulho. Se não puderem ser removidos, a autoridade policial irá lacrá-los”, informa o socialista.

Outra porposta defendida por Contartéofechamentodasagências reguladoras. “Do jeito como funcio­nam hoje, elas servem apenas para proteger os interesses dos empresá­rios de casa setor, em prejuízo dos cidadãos. A Anatel, por exemplo, é o comitê de defesa dos interesses das companhias telefônicas, sempre agindo contra os direitos dos usuá­rios. Isso tem que acabar”, afirma.

Contart, por fim, defende ainda uma atualização que proteja o ci­dadão contra abusos cometidos por autoridades em geral e por funcio­nários públicos em geral. “O agente público deve exercer suas funções nos estritos limites da lei, jamais exorbitando da esfera de sua compe­tência legal. O prestígio da adminis­tração pública, da ordem democrá­tica, depende do respeito devido ao cidadão, que deve ser sempre trata­do com dignidade e cortesia”, afirma.