Corrupção em água quente

O  Ministério Público do Estado de Goiás deflagrou na manhã de ontem a Operação Faz-Tudo, destinada a investigar denúncias de irregularidades em licitações e compras em Caldas Novas. Com apoio da Polícia Militar e do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram cumpridos seis mandados de prisão temporária, um de condução coercitiva e outros seis de busca e apreensão. As ações ocorreram simultaneamente em Caldas Novas, Goiânia e Aparecida de Goiânia.

As investigações foram iniciadas ainda nesse ano e surgiram com denúncias de que uma organização criminosa fraudava licitações para venda de produtos para a Secretaria de Educação de Caldas Novas e contava com a participação de empresários e servidores da prefeitura. Os promotores que conduziram as investigações descobriram que empresas de fachada eram usadas para vencer licitações sem condições para atender os requisitos mínimos.

Uma delas, onde os agentes do MP e da polícia realizaram busca e apreensão, estava instalada em uma sala de 30 metros quadrados com apenas duas vassouras e uma estante velha. A empresa venceu licitações para manutenção de ar condicionado, fornecimento de gêneros alimentícios e artigos didáticos.

Um dos primeiros servidores da Prefeitura de Caldas Novas a ser preso foi o diretor de compras da Secretaria de Educação, Andrey Vieira de Oliveira, 46 anos, responsável pelas licitações e compras para a secretaria. Ele foi alvo de uma prisão preventiva e levado para o presídio da cidade, onde ficará até o final da semana. Andrey é ligado ao diretor financeiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas (Dmae), Marcos Alencar Patrício.

De acordo com os promotores que atuaram no caso, as empresas de fachada eram usadas para burlar as licitações e garantir as vendas somente para empresas protegidas pelos envolvidos no esquema. “A Secretaria de Educação de Caldas Novas estava comprando vidros, contratando serviço para manutenção de aparelhos de ar condicionado e compras de gêneros alimentícios. Na Secretaria e na Prefeitura, apreendemos computadores e documentos para instruir a ação”, explicou um promotor.

Ele disse ainda que as fraudes consistiam basicamente no “conluio de empresas de familiares” que se passam por concorrentes para fraudar as licitações. Até agora foram descobertas quatro empresas que participavam do esquema, mas esse número pode aumentar, de acordo com as investigações. Foi detectado também superfaturamento nos preços praticados nas vendas. A empresa de fachada descoberta em Caldas Novas era habilitada até mesmo a vender massa asfáltica para pista de aeroporto, como revelaram as investigações.

Essa mesma empresa familiar tinha uma inscrição na Receita Federal com CNPJ e 38 atividades distintas para cada uma delas e todas participavam das licitações apenas cobrindo as verdadeiras vencedoras e garantindo os negócios para o grupo que operava o esquema de dentro da Prefeitura de Caldas Novas.