Decisão histórica: STF condena Bolsonaro por golpe de Estado e quatro outros crimes

A Primeira Turma do STF formou maioria nesta quinta-feira (11/09) para condenar Jair Bolsonaro (PL), 70, por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. O placar de 4 a 1, com voto de Cristiano Zanin, confirmou a posição do relator Alexandre de Moraes e representa a primeira condenação histórica de um ex-presidente por esse tipo de crime no país.

Bolsonaro permanece inelegível e cumpre prisão domiciliar. A pena máxima, considerando agravante de liderança, pode chegar a 43 anos. Os demais sete réus do núcleo central também foram condenados. Entre eles estão ex-ministros, ex-comandantes militares e autoridades do governo do ex-presidente. O STF deve definir nesta quinta o tamanho de cada punição.

Durante o julgamento, Cármen Lúcia apontou que Bolsonaro liderou um grupo que atuou para impedir a alternância legítima de poder em 2022. Moraes, Dino, Zanin e Mendes apoiaram a ministra, exibindo vídeos com falas de Bolsonaro consideradas ameaças ao Judiciário. Luiz Fux votou pela absolvição parcial, minimizando a gravidade das acusações.

A condenação ocorre em meio à pressão de aliados por anistia no Congresso e reforça o clima de polarização política, com consequências diretas para a eleição presidencial do próximo ano. A decisão também consolida o STF como instância decisiva em casos de ameaça à democracia e integridade das instituições.

Foto: Antonio Augusto/STF