Deduragem originou investigação

Denúncia anônima endereçada ao Ministério Público Federal em agosto de 2013 relatou esquema que direcionava licitações milionárias na Saneago

A Operação Decantação, que prendeu diretores e funcionários da Saneago e o presidente do PSDB-GO, Afrêni Gonçalves, teve origem em uma denúncia anônima protocolada na Procuradoria da República em Goiás em agosto de 2013. Documento que o Diário da Manhã teve acesso comprova que alguém conhecia bem um esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de preços em obras e produtos para a Saneago.

“Por apresentar uma relação de setores, superintendências, gerências e nomes de funcionários que ocupavam postos-chave na Saneago, a única possibilidade aceita é que o documento tenha sido produzido por alguém de dentro da própria empresa”, revelou uma fonte que participa das investigações. O estilo da redação ainda sugere que seja alguém com conhecimento jurídico que tenha redigido ou revisado a denúncia para dar formatação legal ao documento encaminhado para a Procuradoria da República. A abertura do documento já é por si reveladora: noticia criminis, afirmando na inscrição latina que se tratava de dar notícia da ocorrência dos crimes de fraudes em licitação, improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha ou bando.

O protocolo da PGR consta como sendo 21 de agosto de 2013, mas somente em outubro do mesmo ano o procurador responsável teve acesso a ele. Foi quando determinou a juntada e abertura de um volume de inquérito. O narrador da denúncia coloca-se na primeira pessoa do singular afirmando “venho à digna presença”, excluindo a narrativa por mais de uma pessoa. Em seguida relaciona nomes de funcionários da Saneago que estariam participando de um esquema montado “com o objetivo de desvio de recursos públicos federais originados do PAC e PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e financiamento da Caixa. Além dos servidores da Saneago, o narrador da denúncia demonstra que conhecia bem as empresas que participavam das supostas fraudes.

Nomes cruciais para as investigações como Rivadávia Matos de Azevedo, Mônica de Souza Ferreira, Doralice Barros de Almeida foram relacionados e muitos desses foram alvos de prisões, conduções coercitivas e buscas e apreensões. À frente dos nomes a denúncia indicava até o cargo ocupado e o departamento em que o servidor estava lotado. Quanto às empresas e empresários, o conhecimento demonstrado também impressiona pela riqueza de detalhes. A Naeng Engenharia foi citada como onde se localizava a estrutura da atividade fraudadora na Saneago e a extensão da influência que ela e seus diretores tinham na atividade.

Detalhamento

“O esquema de corrupção e direcionamento de licitações dos processos orçamentários envolve os servidores da Supre (Superintendência de Programas de Controles e Investimentos) em articulações com empregados da empresa Naeng Engenharia S.S na manipulação, elaboração e aprovação do ciclo orçamentário da Saneago”, narrou a denúncia. Adiante o denunciante descreve as funções de cada servidor da estatal na articulação, inclusive atribuindo valoração de quem mandava mais ou menos.

“Nesta superintendência [Supre] tem a cabeça da quadrilha: o superintendente Rivadávia Matos de Azevedo, com as seguintes pessoas: Doralice Barros de Almeida, Mônica de Souza Ferreira, Karla Romer Amorim de Paula, Magno Antunes Lima Cupertino, Giovanni Bretones Mora, Maurício Almeida Tavares, Humberto de Azevedo Miranda e Hélio Faria Júnior”, explicava o denunciante.

Em seguida departamentos inteiros foram descritos com detalhes: Susei (Superintendência de Serviço do Interior), Sopob (Superintendência de Obras – Ederson Ponciano Trevenzol e Wendell Fredman Gomes e Carvalho), Suesp (Superintendência de Projetos – Godard Tedesco Vieira, Romis Alberto da Silva, Júlio Cesar Rodrigues de Lima) e Sumen (Hélia Maria Gomes Martins).

VÍNCULOS

Outro dado revelador sobre a origem da denúncia é o detalhamento rico de funções e procedimentos da organização. Orçamentos da Saneago que eram colocados com preços sempre superiores aos de mercado, instrumentos na qualificação técnica de produtos e prestadores de serviços que beneficiavam apenas empresas parceiras e até que “empresas participantes do certame [licitação] são integrantes de um mesmo grupo econômico”, fato comprovado pela “existência de vínculos entre Naeng Engenharia e outras empresas”.

Uma bomba de sucção submersa que no mercado valia R$ 5 mil constava no orçamento da Saneago e era vendida para a empresa pelo valor de R$ 30 mil, e os integrantes do esquema sabiam sempre quem seria a vencedora da licitação com antecedência.

Ao final do documento, o denunciante pediu a “instauração de inquérito policial objetivando esclarecer os fatos noticiados e suas infrações penais”.