Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/04) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar. A ação penal teve como base a publicação de uma imagem falsa para associar o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo. O julgamento contou com os votos dos ministros Flávio Dino (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Em 2024, o deputado manipulou uma foto de Lula e colocou o presidente com vestimentas militares e uma braçadeira com símbolo da suástica nazista. A imagem falsa foi produzida por inteligência artificial. Após a publicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao deputado a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça. Em seguida, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o parlamentar.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou pela abertura da ação penal contra Gayer. Dino argumentou que o uso de inteligência artificial para postar uma montagem não está acobertado pela imunidade parlamentar. “Esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosíssimas manipulações de imagem e de vozes”, afirmou o ministro durante a sessão.

Durante a tramitação do inquérito, a PGR propôs a suspensão do processo, mas a defesa do deputado não compareceu. Na sessão desta terça-feira (28/04), Gayer também não indicou advogado para representá-lo na ação penal.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil