Deputado/policial preside a CPI do Sistema Carcerário

Carta Capital

Ex-tenente-coronel da Polícia Militar, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) foi eleito, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados. Parlamentar mais votado no Distrito Federal em 2014, ele integra a “bancada da bala” no Congresso e agora vai comandar uma radiografia da situação prisional no Brasil.

Apesar de seu perfil – o deputado é favor da redução da maioridade penal, por exemplo – ele nega que irá enveredar para uma solução “truculenta” no relatório final. “Enganam-se aqueles que acham que vamos tratar esse assunto como delegacia de polícia, porque veem um coronel, um major… não. Somos parlamentares. A única coisa que podemos dizer é que temos larga experiência, vivência. Só isso, mas não somos melhores que ninguém e nem tampouco vamos fazer valer a pena nossos pontos de vista”, disse durante a sessão que definiu a Mesa Diretora.

Fraga afirmou ainda que o cargo na CPI lhe foi prometido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas o posto também tinha sido alvo de desejo do deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA), que ficou com a relatoria da CPI. A intenção do colegiado é visitar os dez piores estabelecimentos prisionais apontados na última CPI sobre o tema, em 2007 e 2008.

Na época, a CPI visitou 82 presídios, em 18 estados. O relator na época, ex-deputado Domingos Dutra, concluiu que o sistema prisional estava sustentado “na base de torturas física, moral e psicológica”. Aquela CPI aprovou relatório final com o diagnóstico da situação do sistema prisional e apresentou diversos projetos que passaram a tramitar na Câmara.

O Brasil possui, hoje, a terceira maior população carcerária do mundo. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2014, o número de detentos nos presídios do país ultrapassou 700 mil. Desse total, 150 mil estavam em prisão domiciliar.