Descontos indevidos no INSS: 97% dos beneficiários negam autorização

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que cerca de 4,1 milhões de beneficiários estavam vinculados a 11 associações e entidades atualmente investigadas por supostos descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A operação, batizada de Sem Desconto, é conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o INSS, a vinculação dos beneficiários às entidades investigadas não configura, por si só, a comprovação de irregularidades. “Isso não quer dizer que elas realmente cometeram alguma irregularidade, assim como não quer dizer que todos esses descontos foram indevidos. É preciso aguardar o final das investigações para saber o número exato”, declarou o órgão.

Segundo a Polícia Federal, entre os anos de 2019 e 2024, os valores descontados dos benefícios do INSS somaram R$ 6,3 bilhões. Ainda será apurado qual percentual desse montante corresponde, de fato, a descontos ilegais.

As investigações envolvem 11 entidades com convênios ativos junto ao INSS. A lista completa das associações sob apuração, bem como seus respectivos posicionamentos, foi divulgada pelas autoridades responsáveis.

Durante a investigação, foram entrevistados 1.273 beneficiários. Desses, 97,6% afirmaram não ter autorizado os descontos em seus benefícios. Os órgãos de controle identificaram ainda situações como autorizações múltiplas de desconto para o mesmo segurado no mesmo dia e erros de digitação repetidos nos nomes dos beneficiários, o que levantou suspeitas adicionais.

Outro fator que contribuiu para o início da apuração foi o aumento repentino no volume de descontos lançados nas folhas de pagamento dos beneficiários. O crescimento de reclamações formais e ações judiciais questionando os descontos também chamou a atenção das autoridades.

Como verificar se houve desconto indevido

Para consultar se houve desconto relacionado a alguma associação ou sindicato, o beneficiário deve acessar o extrato de benefício por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. É necessário ter conta ativa no sistema Gov.br. No extrato, o desconto aparece no campo “descrição rubrica”, com a identificação da entidade e o valor deduzido.

Confira o passo a passo para consulta:

1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br
3. Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
4. Selecione o número do seu benefício
5. Verifique os valores do benefício e os descontos aplicados, se houver

Restituição dos valores

O INSS informou que os descontos referentes ao mês de abril serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A restituição abrangerá todas as associações conveniadas, inclusive aquelas que não estão sob investigação.

Segundo o órgão, como os descontos estão suspensos, não há necessidade de solicitar o cancelamento nem comparecer a uma agência presencialmente.

Ainda não foram divulgadas informações sobre a forma de restituição dos valores deduzidos em anos anteriores. Também não há detalhes sobre como será determinado o que constitui desconto indevido. Todos os convênios com associações estão, atualmente, bloqueados pelo INSS.

O governo federal estuda a criação de um plano de ressarcimento para os beneficiários afetados.