Detalhes das operações Lava Jato e Zelotes

Silvana Marta

Operação Lava Jato – Deflagrada em 17 de março de 2014, a operação Lava Jato, de iniciativa do Ministério Público Federal, investiga através da Polícia Federal, a Petrobras, por suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou 10 bilhões.

As irregularidades de gestão de Petrobras apontam que diretorias da empresa fraudavam contratos para obterem pagamento de propina, além de supostas irregularidades na compra de Passadena, refinaria de petróleo do Texas, em 2006, o que levou à prisão Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras.

O doleiro Alberto Youssef seria responsável pela lavagem de dinheiro da Petrobras, o que o enquadra por chefiar uma quadrilha de evasão fiscal, que teria remetido entre 2011 e 2013 US$ 450 milhões para o exterior. Segundo as investigações, o dinheiro saía do País para pagamento de importações fictícias de empresas operadas por laranjas. Com o benefício da delação premiada, que em troca de informações reduz a pena do acusado, o doleiro e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras revelaram uma série de vínculos envolvendo empreiteiras e políticos de todos os partidos.

A operação revelou o pagamento de propinas em obras de Petrobras, onde o dinheiro era usado para abastecer o caixa de partidos como o PT, PMDB e PP. A Polícia Federal desenvolveu investigações contra grandes empreiteiras como a Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht, e mais outras sete companhias. Foram 62 pedidos de prisões preventivas, temporárias e coercitivas e de busca e apreensão. As denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal foram acatadas pela Justiça Federal e 39 pessoas se tornaram réus.

Em março de 2015, o procurador Rodrigo Janot entregou ao STF uma lista com 28 pedidos de inquéritos contra políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.

O relator do STF para a operação Lava Jato, ministro TeoriZabascki, autorizou a abertura de todas as investigações. 49 políticos de seis partidos (PT, PSDB, PMDB, PP, SD e PTB) estão sendo investigados, dentre eles 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, além de 2 operadores do esquema, João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, e o lobista Fernando Baiano.

Em Goiás, os políticos investigados são os deputados federais Roberto Balestra e Sandes Junior, ambos do PP.

A lista inclui nomes de importantes autoridades brasileiras, dentre elas Renan Calheiros, presidente do Senado (PMDB-AL), e Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal (PMDB-RJ). Só para relembrar, a presidente Dilma Rousseff foi ministra de Minas e Energia de 2002 a 2005 e ministra chefe da Casa Civil de 2005 a 2010, quando exerceu concomitantemente o cargo de presidente do Conselho Consultivo de Petrobras (2003 a 2010).

Operação Zelotes – Deflagrada em 26 de março de 2015, esta operação investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descoberto no País. Visa apurar possível esquema de corrupção no Carf – Conselho de Administração de Recursos Fiscais – órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, cuja fraude consistiria em diminuir ou zerar valores tributários contestados junto à Receita Federal naquele órgão.

O Carf é um tribunal administrativo da Receita Federal, formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Os processos que correm ali atingem o montante de R$ 580 bilhões.

Entre as empresas citadas no envolvimento estão Petrobras, Tim, Gerdau, Marcopolo, Camargo Correa, Ford, MMC – Mitsubishi e Embraer, dentre outras. Também constam empresas do mercado financeiro como os bancos Bank Boston, Bradesco, Santander e Banco Safra. O Partido Progressista também consta da lista dos investigados, tentando contestar R$ 10,74 milhões de dívidas para com a Receita Federal.

O total dos valores apurados chegam aos 19,77 bilhões, referentes a  70 processos investigados. Um dos procuradores da República responsáveis pela investigação é Frederico Paiva, e a Vara que corre o processo é a 10ª Vara da Justiça Federal do DF. O conselheiro investigado Paulo Roberto Cortez afirmou em grampo telefônico: “O Carf tem que acabar, não pode! Quem paga imposto é só os coitadinhos (sic)”.