Devoluções de repasses da Câmara Municipal chegam a quase R$ 2 milhões

Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Catalão, em janeiro de 2015, o vereador Juarez Rodovalho (DEM), em um ato histórico, direcionado ao interesse público, eliminou os contratos inexequíveis e desnecessários do Poder Legislativo, possibilitando a devolução de repasses à Prefeitura, mensalmente. Em oito meses de gestão, já foram devolvidos R$ 1.820.000,00.

A quantia de setembro de 2015 foi de R$ 150 mil. Em janeiro e e junho foram devolvidos R$500 mil e R$200 mil, respectivamente. Para o presidente Juarez Rodovalho, “essa harmonia entre a Câmara e a Prefeitura é fundamental, porque tem como finalidade proporcionar benefícios à população em diversos setores, especialmente, investimentos nas áreas da saúde, educação, habitação, infraestrutura, dentre outra”.

O prefeito de Catalão, Jardel Sebba (PSDB), disse que Juarez Rodovalho é um presidente companheiro, preocupado com o bem estar dos catalanos e dotado de bom senso. “Em tempos de crise, como a que enfrentamos atualmente, receber auxílio de outro órgão público é, no mínimo, reconfortante, em saber que estamos lidando com pessoas generosas”, elogia

De acordo com o prefeito, as devoluções de repasses têm a prioridade de atender programas sociais do município, como construção de casas, aquisição de remédios de alto custo, cestas básicas, e várias outras ações de extrema importância para famílias carentes. “A administração municipal e a presidência da Câmara estão empenhadas em um mesmo propósito: atender, primeiramente, a parcela dos catalanos que realmente necessitam da Prefeitura”, ressalta.

Devolução

A Prefeitura Municipal de Catalão, em cumprimento ao art. 168 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional 45/2004 e os parágrafos do art. 29-A, repassa, mensalmente, à Câmara de Vereadores, uma fração proporcional à arrecadação do município (duodécimos). A devolução de repasses do poder legislativo ao poder executivo refere-se ao valor não gasto dessa quantia, obtido através de medidas de economia, tomadas pelo presidente Juarez Rodovalho.