“É preciso acabar com o foro privilegiado”
Diário da Manhã
Publicado em 17 de fevereiro de 2018 às 22:09 | Atualizado há 4 meses
Após o carnaval, o nosso país terá mais dois grandes momentos de muita emoção no ano que principia: a Copa do Mundo e as eleições do mês de outubro, quando serão decididos os nossos destinos. Por meio da palavra fácil, com o plano de governo na ponta da língua e praticamente pronto, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) recebeu a reportagem do Diário da Manhã, quando mostrou, com todas as letras, que sua candidatura é pra valer.
Sua experiência administrativa como governador do Paraná, além de sua atuação na vida pública por mais de quatro décadas e, sem máculas, certamente o credenciam a pleitear a presidência da República com chances reais de ir para o segundo turno e até vencer a disputa. Combatente da corrupção que tomou conta do país nos últimos anos, o presidenciável luta contra o foro privilegiado e não admite que o país seja de brasileiros de primeira e segunda classe. Ele complementa afirmando que a justiça tem que ser igual para todos: para o peão de obra e também para o presidente da República.
No seu discurso construído de forma cuidadosa e com um português escorreito, o senador paranaense diz que as reformas essenciais são fundamentais para o desenvolvimento pleno da nação brasileira, tais como a previdência social, tributária e educacional. Em seu entendimento, a economia tem que crescer à medida em que se dá a distribuição de rendas. Desta forma favorecerá efetivamente todos os segmentos de nossa sociedade. Veja abaixo a entrevista com o paranaense, que acredita numa vitória semelhante à de Davi contra Golias.
DM: Como está a receptividade em suas andanças Brasil afora, com vistas ao pleito de outubro de 2018?
Álvaro Dias: “Estamos preocupados com a postura que deve ser adotada, pois o povo brasileiro já sofreu demais. Sofreu com a corrupção que se alargou com a incompetência do governo. Hoje o povo espera uma alternativa que possa significar a recuperação de suas esperanças. Alternativa que possa reviver a fé perdida durante esses anos de corrupção e incompetência. É grande a responsabilidade e nós não podemos frustrar mais uma vez a população. Por isso, estamos preocupados, em primeiro lugar, em apresentar como patrimônio a nossa trajetória e como fizemos. Pretendemos mostrar para todo o país qual foi o nosso desempenho na administração do Estado do Paraná. É evidente que para governar o país é preciso ter experiência administrativa”.
DM: O que acha que a população espera como candidato ideal?
Álvaro Dias: “A população é sábia e, nas pesquisas de opinião, fica patente que é preciso ter experiência administrativa e passado limpo. Isto é mais importante que as propostas. Você pode observar aqui na minha mesa de trabalho, que estes enormes volumes de papel encadernados são parte de nosso projeto. Estamos elaborando com muita atenção um plano de governo para apresentar nossas propostas ao povo brasileiro. Os referidos volumes são subsídios para um projeto que atendam aos clamores da população nos quatro cantos de nosso país. Com isso, vamos chegar à opinião pública com o que dizer. Vamos contar para o Brasil o que nós pretendemos fazer se chegarmos à presidência da República. Esse tem sido o nosso trabalho, no início de pré-campanha eleitoral”.
DM: Fernando Collor lançou sua pré-candidatura no plenário do Senado, quando falou de forma clara sobre a mão pesada do Estado na segurança pública. O mesmo tema é o carro-chefe do projeto rumo ao Palácio do Planalto do também presidenciável Bolsonaro, que defende com unhas e dentes a segurança pública, inclusive sugerindo que o cidadão ande armado. Como encara os dois candidatos?
Álvaro Dias: “Não basta falar apenas que vai botar a mão pesada na segurança pública e que o povo precisa necessariamente de andar armado. Onde estão suas propostas? Até agora eu não vi a apresentação de propostas de nenhum dos dois pré-candidatos para a segurança pública, nem dos demais pré-candidatos. Acredito que quem apresentar propostas, dizendo o que tem que fazer, precisa dizer também como vai fazer. Dizer de onde virá o dinheiro, pois sem dinheiro ninguém fará nada pela segurança pública. É preciso dinheiro para equipar as polícias; é preciso dinheiro para preparar e classificar tecnicamente os profissionais da segurança pública; é preciso de dinheiro para remunerar bem a polícia, pois polícia mal remunerada não será uma polícia eficiente.
DM: Onde os candidatos podem arrumar o dinheiro?
Álvaro Dias: “Onde se vai buscar o dinheiro, pois o caixa do Tesouro Nacional está vazio. Falar em segurança pública começa em Brasília com a refundação da República. Esta é minha proposta! Nós temos que refundar a República promovendo uma grande reforma no Estado, enxugando o Estado. Desta forma os chupins da República estão consumindo toda a receita do País e não sobra dinheiro para a segurança pública. Neste sentido, eu aprovei um projeto no Senado, que está na Câmara, parado. O referido projeto obriga a aplicação integral dos recursos do orçamento na segurança pública, sob pena de crime de responsabilidade sujeito ao ministro da Justiça e ao presidente da República. Este projeto está parado estrategicamente na Câmara e nunca é aprovado. Portanto, recurso é fundamental e é evidente que depois temos que trabalhar o aparelhamento do Estado para defender o cidadão. No meu entendimento, temos que armar é o Estado para ele defender o cidadão, sem prejuízo do uso de arma. Claro, quem quiser usar uma arma, certamente vamos flexibilizar essa legislação para permitir o uso correto de uma arma. Contudo, quem não puder se armar, como fazer? São 52% da população abaixo da linha da pobreza. A maioria dos brasileiros não tem sequer dinheiro para comprar alimentos e remédios. Por isso, nós temos que armar o Estado. O Estado tem que defender ricos e pobres”.
DM: Como resolver o problema do desemprego de imediato.
Álvaro Dias: “Também o início é solucionado em Brasília e com a refundação da República. Todas as reformas necessárias precisam ser implementadas. A reforma tributária, o sistema federativo, a reforma da previdência e a reforma da educação. Todas essas certamente são reformas essenciais que vão alavancar o progresso e o desenvolvimento com geração de emprego e renda. A reforma tributária, por exemplo, é um instrumento poderoso para a geração de empregos. Se reduzirmos a carga tributária, a economia vai crescer mais. Com o crescimento da economia, indiscutivelmente vai gerar a oportunidade de trabalhos e salários. Obviamente, o governo vai arrecadar mais com a população pagando menos impostos, portanto a receita será maior. Por isso é uma reforma essencial. Quando se fala em política econômica e geração de empregos, a reforma tributária é fundamental”.
DM: O Brasil nunca passou por uma limpeza tão grande como a da Operação Lava Jato, que se arrasta desde março de 2014. Na sua opinião, a Lava Jato está chegando ao final e seu papel foi cumprido?
Álvaro Dias: “Está cumprindo exemplarmente o seu papel, mas falta algo para complementação, ou seja: o fim do foro privilegiado. A manutenção do foro privilegiado ao final vai deixar uma sensação de impunidade, pois muitas autoridades não serão sequer julgadas. As ações prescreverão e a impunidade derrota a justiça! Para comemorar o surgimento de uma nova justiça no Brasil, nós precisamos de acabar, já, com o foro privilegiado. O meu projeto foi aprovado no Senado. Se a Câmara aprovar o fim do foro privilegiado, a Operação Lava Jato será um sucesso retumbante, pois as autoridades com mandato também poderão ser presas e responsabilizadas civil e criminalmente, e colocadas na prisão”.
DM: Sobre a possível prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo TRF-4 em segunda instância. O que acha se, no caso de prisão, ela ocorrerá breve ou se vai demorar
Álvaro Dias: “A legislação manda a prisão do Lula ser efetivada e nós temos que respeitar. Se nós advogamos o estado de direito, obviamente temos que respeitar a legislação vigente. A procuradora-geral da República Raquel Dodge, no dia 14 de fevereiro, encaminhou ao Supremo o seu parecer contra o habeas corpus que tenta impedir a prisão do ex-presidente Lula. Ela foi taxativa e disse que condenado em segunda instância tem que ir para a prisão. Dodge disse mais, que a prisão do ex-presidente Lula extingue a constrangedora distorção existente na legislação do processo penal. Portanto, se nós queremos consolidar o processo democrático em respeito ao estado de direito, temos que cumprir a legislação, e ninguém está acima da lei, mesmo sendo um ex-presidente da República”.
DM: Muitos analistas falam sobre o crescimento econômico priorizando o social. Qual sua opinião sobre o assunto?
Álvaro Dias: “É evidente que houve uma época em que se advogava o crescimento do bolo primeiro, para depois dividi-lo. Foi na época do ex-ministro da fazenda Delfim Netto. Hoje nós temos que trabalhar com as duas vertentes: o crescimento da economia e a distribuição de renda. Neste caso, eu volto à reforma tributária, que é um instrumento poderoso de distribuição de renda. Nós podemos fazer a economia crescer distribuindo renda, por meio do imposto de renda. Nós podemos reduzir e enxugar o sistema tributário. Temos mais de 70 itens entre taxas, impostos e contribuições sociais. Podemos criar o imposto de movimentação financeira, extinguindo todas as siglas de impostos e adotar o imposto de renda só para os ganhos mais elevados. Com isso, nós vamos distribuir rendas, fazer justiça social e obviamente reduzir o preço dos produtos. Ao reduzir a carga tributária, vamos reduzir o preço dos produtos que são consumidos. Certamente a arrecadação não sofrerá prejuízo, pois continuará inteira e poderemos trabalhar uma alíquota para o imposto de movimentação financeira, que corresponda às necessidades atuais. Neste caso, todos pagarão. Quem ganhar mais pagará mais e, quem ganhar menos pagará menos. A economia crescerá mais e o governo arrecadará muito mais. Isto é essencial e poderemos promover uma política efetiva de distribuição de renda”.
DM: Apesar de ser um importante debatedor no Congresso Nacional, o senhor pertence a um partido pequeno e com pouco tempo de rádio e televisão. O senhor conseguirá unir partidos para ampliar o seu espaço nos meios de comunicação, que permitam ao senhor mostrar seu projeto para todo o país antes do dia da eleição?
Álvaro Dias: “Estou tentando quebrar paradigmas. O lógico para ganhar uma eleição presidencial é ter uma ampla coligação e estruturas alargadas. Nós pensamos diferente e achamos que o eleitor está muito mais ligado do que antes e certamente vai dispensar os intermediários. Ao nosso ver será estabelecida uma relação direta do eleitor com o candidato. Desta forma, as estruturas perderão para o conceito, para a imagem, para a postura e para as propostas também; sobretudo, para o histórico e o passado vivido. Eu acredito firmemente que a nossa história nesta eleição será como a de Davi contra Golias. É isso que poderá acontecer! Davi derrotou Golias e, nesta eleição um candidato de um partido menor, mas com o passado limpo e preparo para governar, poderá derrotar candidatos com amplas alianças, mas que não têm o histórico que o povo almeja. Neste sentido, a população está atenta e sabe que o bolo fica muito pequeno para todo mundo comer. Se todos estão do lado de lá: os políticos tradicionais, os partidos poderosos, entre outros; a população poderá vir para o lado de cá, pois ela é inteligente! Estou apostando na inteligência das pessoas, e precisamos substituir este sistema, ou seja: o sistema das coligações ampliadas que têm custado muito caro ao Brasil pelo fato de elas serem construídas na base do toma lá, dá cá! Vale lembrar que o loteamento de cargos puxa para baixo a qualidade da gestão. É por isso que o Brasil está mal. Nós esperamos que a nossa comunicação forte, coerente e verdadeira mude o tradicional pelo necessário e melhor. Se houver a possibilidade de uma coligação menor, com partidos que aceitem as novas propostas de mudança, o rompimento com o sistema atual, aceitaremos os novos companheiros. Não vamos negociar nossas convicções e não vamos alterar nossas propostas”.
DM: Qual sua palavra de esperança para o povo brasileiro?
Álvaro Dias: “Eu vou aqui ressuscitar a canção de Raul Seixas: ‘Tenha fé em Deus, tenha fé na vida, e tente outra vez.’ A decepção é grande, a desesperança campeia, mas é preciso reviver a fé perdida. É preciso ressuscitar as esperanças que foram sepultadas. É preciso caminhar esse caminho difícil de caminhar, mas que vai nos levar ao futuro. Nós temos que trabalhar a coesão na busca de um destino, um destino melhor para o Brasil. Acho que temos que ter esperança.
Para comemorar o surgimento de uma nova justiça no Brasil, nós precisamos de acabar, já, com o foro privilegiado”É preciso ressuscitar as esperanças que foram sepultadas”