Fantasma tem bens bloqueados e é afastado do serviço

O juiz da 8ª Vara Cível de Goiânia, Claudiney Alves de Melo, determinou a suspensão do pagamento do servidor da Comurg, Dosreis Rodrigues de Oliveira e a indisponibilidade de seus bens. A decisão foi proferida em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Villis Marra, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Investigação realizada pela promotora com auxílio do Centro de Segurança Institucional (CSI), do Ministério Público, comprovou que Dosreis Rodrigues de Oliveira é contratato como trabalhador da limpeza urbana da Comurg, mas que na verdade é “servidor ‘fantasma’ há mais de cinco anos”, que recebe seus salários e que comparece ao trabalho apenas para registrar seu ponto.

Agentes do CSI monitoraram as ações de Dosreis e registraram que ele ia à sede da Comurg todos os dias pela manhã, batia o ponto e saía para a rua para realizar outras atividades particulares suas, como obras da construção civil e fazer contatos políticos. Ele é apadrinhado pelo vereador Izídio Alves (PMDB) e por muito tempo foi encarregado de outra atividade investigada pela promotora. “Dos resis é a pessoa encarregada de receber parte do dinheiro repassado aos estagiários do gabinete do vereador, sendo que os estagiários repassaram 75% (setenta e cinco por cento) do valor da bolsa de estágio a Dosreis, que os repassaria ao vereador”.

O servidor foi contratado em outubro de 2006 como trabalhador da limpeza urbana (TLU), lotado na diretoria de coleta da empresa. Antes disso ele prestou serviços no gabinete do vereador Izídio Alves, a quem é ligado politicamente. A esposa de Dosreis ainda trabalha no staff político de Izídio.

Após a propositura da ação o presidente da Comurg, Edilberto de Castro Dias colocou Dosreis à disposição da corregedoria da empresa para que ele exercesse seu direito de defesa. Ele continuou recebendo seu salário, mas foi colocado sem função específica e tinha que comparecer diariamente ao trabalho, registrar presença e ficar no corredor aguardando determinações.

Monitoramento

Os agentes do CSI registraram em vídeos e fotos anexados à ação da promotora que Dosreis Rodrigues de Oliveira chegava à Comurg sempre por volta das 7h30 e 10 minutos após já deixava a empresa, após registrar seu ponto como se fosse trabalhar. Ele percorria ruas e outros setores, comprando material de construção e ia para obras que administrava, tudo registrado pelos investigadores. Ao final do expediente, por volta da 17 horas ele retornava à Comurg para encerrar o suposto expediente.Por algumas vezes Dosreis saía em companhia de sua esposa, Rosilene Queiroz Rodrigues para outras atividades e a deixava na Câmara Municipal, onde ela trabalha no gabinete do vereador Izídio Alves.

“Na referida investigação constatou-se que o requerido, por exemplo, no dia 17/11/2015, saiu de sua residência, na Rua 03, Qd. 13, lt. 19, Setor Morada do Sol, nesta capital, às 06:30 minutos e dirigiu-se à COMURG, onde chegou por volta das 07:18hrs, deslocando-se à lanchonete da entra da Companhia. Às 08:06hrs, deixou o prédio e caminhou em direção ao seu veículo no estacionamento. E as 08:07hrs, deixou o estacionamento da Comurg. Em seguida dirigiu-se a residência de seu genitor, que fica na Rua VF 65, Qd. 75, Lt. 19, Setor Finsocial, saiu da residência vizinha à de seu pai por volta das 09:16hrs, em companhia de 02 (duas) mulheres, embarcou no veículo às 09:24hrs, chegou a loja Tijolão Shopping da Construção, Rua JC-1,Qd. 21-A, Lts. 10/18, Jardim Curitiba”, relataram os investigadores.

A promotora Villis Marra reafirmou na ação que, efetivamente, Dosreis “não trabalha na Comurg, não cumpre horário de trabalho” e que isto “afronta os princípios básicos da administração pública e ofende o cidadão brasileiro que trabalha e paga impostos”.

O juiz, na decisão, determinou que os bens de Dosreis sejam tornados indisponíveis para garantir o ressarcimento do prejuízo causado ao erário. Que o Detran-GO seja oficiado para bloquear transferência de veículos e cartórios de registros de imóveis também procedam ao bloqueio e que os bancos sejam oficiados a bloquear quantias e aplicações financeiras até o valor requerido pelo Ministério Público.

O presidente da Comurg, Edilberto de Castro Dias, informou que ontem mesmo o servidor Dosreis Rodrigues de Oliveira foi afastado definitivamente de suas funções e que seu pagamento também será suspenso, acatando a determinação judicial.