Flávio Bolsonaro propõe anistia e impeachment de Moraes em ”pacote da paz”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira (5) um pacote de medidas para restaurar a paz institucional no Brasil. Chamado de “pacote da paz”, o plano inclui anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma Proposta de Emenda à Constituição para acabar com o foro privilegiado.

A iniciativa foi anunciada após a decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Durante coletiva com parlamentares da oposição, Flávio defendeu a proposta como um gesto de pacificação e reconciliação nacional. Segundo ele, é hora de dar um basta na perseguição a cidadãos que apenas expressaram sua indignação.

O senador afirmou que a anistia é competência exclusiva do Congresso Nacional e que nenhuma corte pode declarar inconstitucional algo previsto na própria Constituição. Ele destacou que a medida é necessária para garantir justiça, restaurar a liberdade de expressão e corrigir abusos cometidos em nome da lei.

Além da anistia e do impeachment, o pacote inclui uma PEC para eliminar o foro privilegiado, para reforçar o compromisso com a igualdade perante a lei. A proposta buscaria restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e garantir que nenhum agente público esteja acima da Constituição.

A proposta repercutiu entre aliados do ex-presidente e sinaliza que a oposição pretende enfrentar os excessos com firmeza, sempre dentro das regras democráticas. Para os defensores do projeto, o pacote representa um passo importante rumo à reconstrução do país, ao respeito às liberdades e à retomada da harmonia institucional.