Flávio Dino determina bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, após a Polícia Federal apontar suspeitas de participação dele no direcionamento irregular de emendas parlamentares.

Segundo a PF, Valdemar teria atuado para definir o destino de recursos públicos mesmo sem possuir mandato no Congresso Nacional. A corporação afirma que as emendas teriam sido “forjadamente encaminhadas e desviadas” e que o presidente do PL poderia ter sido o beneficiário final do esquema investigado.

De acordo com a Polícia Federal, aproximadamente R$ 104 milhões já haviam sido efetivamente pagos.

Na decisão, Flávio Dino determinou ainda a suspensão da execução de todas as despesas públicas relacionadas às emendas sob suspeita. O ministro também estabeleceu que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente, em até dez dias, documentos sobre a tramitação interna dos valores investigados.

A decisão tem origem na Operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado, que teve como alvo Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, assessora ligada ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Durante a análise do celular da servidora, a PF afirmou ter encontrado indícios de que Valdemar utilizava os serviços dela para direcionar recursos conforme seus interesses. O relatório encaminhado ao STF aponta suspeita de desvio de dinheiro público.

Segundo a corporação, planilhas encontradas organizavam indicações atribuídas a Valdemar, com informações sobre recursos que seriam encaminhados aos ministérios. Para dar aparência de regularidade ao processo, nomes de parlamentares solicitantes seriam incluídos nas solicitações.

A PF destacou que o caso envolve um “volume considerável” de emendas indicadas por uma pessoa sem mandato parlamentar.

Além de Tuca, outros dois servidores da Câmara são investigados: Nara Brum e Garigham Pinto, ligado à liderança do PL. Conforme a Polícia Federal, Nara teria mencionado em conversas emendas “do Valdemar” e afirmado que ele não aceitaria alterações nos destinos dos recursos.

Para a PF, os diálogos indicariam uma possível articulação envolvendo estruturas superiores da Câmara.

Já Garigham Pinto é apontado pelos investigadores como um interlocutor direto de Valdemar Costa Neto, participando das negociações dos recursos e das orientações para formalização das indicações. Procurado, ele afirmou que atua de forma técnica e que não teria comentários sobre o caso.

A Polícia Federal afirma que os servidores envolvidos teriam ultrapassado funções burocráticas e participado de uma suposta organização informal para orientar, cobrar e adaptar destinações de recursos conforme determinações atribuídas ao presidente do PL.

A reportagem tenta contato com Valdemar Costa Neto e com os demais citados. (LUÍSA MARTINS E JOSÉ MARQUES/Folhapress)