Fraude e superfaturamento na compra de alimentos

O vereador do (PSB), Elias Vaz, fez novas denuncias sobre irregularidades na compra da merenda escolar, segundo o vereador, cooperativa pode estar cometendo fraudes e superfaturamento dos produtos da alimentação dos alunos da região metropolitana de Goiânia.

Não é a primeira vez que existem denuncias de fraudes e desvios da merenda escolar em Goiânia. Em 2015, o mesmo vereador denunciou o desvio de alimentos destinados as escolas como carne bovina, coxa e sobrecoxa de frango. O Município comprava os alimentos, no entanto eles não chegavam nas escolas. Foi realizada uma auditoria que comprovou o desvio, o processo está em andamento e os funcionários estão afastados.

A nova denuncia se trata de fraude e superfaturamento de outros produtos alimentícios. A Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Coparpa), da região de Jataí, no sudoeste goiano, venceu o processo de chamada pública realizada no mês de fevereiro e deve fornecer arroz, óleo e leite longa vida à Secretaria Municipal de Educação.

A chamada pública é semelhante a uma licitação, mas com uma diferença: ela é restrita a agricultores familiares e a prefeitura deve comprar, com 30% da verba federal, alimentos produzidos por pequenos produtores, como forma de incentivo. No entanto, segundo o vereador Elias Vaz, a Coparpa não possui o parque industrial exigido para a produção de todos esses alimentos e estaria comprando os produtos de terceiros, servindo como um atravessador.

A resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, é clara quanto a aquisição de alimentos destinados à merenda escolar. A normativa estabelece os requisitos para habilitação dos projetos de venda e o inciso VI, do art. 27, define que os produtos deverão ser produzidos pela cooperativa, portanto proíbe que ela haja atravessadoras.

Questionamento

O vereador questiona a produtividade da Coparpa, já que segundo o termo de adjudicação e homologação a Cooperativa deve fornecer 1 milhão de litros de leite longa vida, 200 mil pacotes de 5Kg de arroz tipo 1 e 100 mil litros de óleo de soja. “Será que essa Cooperativa está produzindo óleo? Faz o esmagamento da soja, faz o vazamento da embalagem? Será que o leite é produzido e colocado nas embalagens tetra park? Ela tem maquinários pra pasteurizar o leite?” Indagou Vaz.

Superfaturamento dos produtos

Sobre o superfaturamento, o vereador explica que não faz sentido os alimentos serem comprados direto dos produtores e serem mais caro que os alimentos vendidos em mercado. “A prefeitura deveria fazer uma cotação e verificar o preço de praticado no mercado. Em tese, o produto não poderia estar vindo com esse preço, já que estão comprando direto do produtor e não deveria haver um atravessador.” explica o vereador.

A Coparpa já fornecia iogurte, manteiga, proteína de soja e mussarela. De 2011 até 2015 a cooperativa já recebeu pela distribuição desses produtos um total de R$ 6.939.854,32 do Município. No termo da chamada pública, o valor unitário do litro de leite sai a R$ 2,88 e o óleo de soja, em embalagem de 900ml, sai por R$ 3,15. Já o arroz, pacote de 5Kg, tem o valor de R$ 15,75.

Segundo Elias, em levantamento de preços feito em distribuidoras, se constatou o superfaturamento dos produtos acima. “É um absurdo essa situação, nós fizemos a cotação em apenas um atacadista e para um volume muito menor de produtos – cotação para 2,5 mil quilos de arroz e 500 litros de leite – o arroz custa para um consumidor comum em torno de R$ 10,25, enquanto a prefeitura pagará pela proposta da Coparpa, R$ 15,75. O superfaturamento é de 50% em relação ao valor real de mercado”, ressalta o vereador.

Prefeitura

Em nota, a Superintendência de Licitações e Compras da Secretaria Municipal de Administração (Semad) da Prefeitura de Goiânia esclarece que não há razão para alegação de superfaturamento nos preços ofertados na Chamada Pública n° 0002/2015, pois preços estão dentro do valor estimado da contratação.

“Os preços estão dentro do valor estimado da contratação. De acordo com o cronograma de entregas dos produtos, os itens leite longa vida, óleo de soja, pote de açafrão, arroz e farinha de mandioca devem ser entregues em dez parcelas diretamente no armazém da Gerência do Programa de Alimentação Escolar (GEPAE), no Setor Universitário.” informa a nota.

O artigo 29 paragrafo 1°, da Resolução define como será calculado o preço dos produtos oriundos da agricultura familiar: “O preço de aquisição dos gêneros alimentícios será determinado com base na realização de pesquisa de preços de mercado.”

Serão 200 mil pacotes de arroz comprados pelo Município. A diferença para os cofres públicos entre o valor cotado pelo vereador Elias Vaz,  R$ 2.050.000, chega a  1 milhão e 100 mil reais.