Fux interrompe Moraes em julgamento e clima esquenta

Durante o julgamento que analisa a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus na chamada trama golpista, o ministro Luiz Fux interrompeu o relator Alexandre de Moraes para anunciar que se manifestará sobre as preliminares levantadas pelas defesas no momento de seu voto.

Moraes havia iniciado a leitura das questões processuais apresentadas pelos advogados e explicou que daria prosseguimento diretamente ao mérito, sem submeter novamente as preliminares à Turma. Foi então que Fux interveio, afirmando que manteria coerência com suas posições anteriores, nas quais já havia ficado vencido em relação à competência para julgamento do caso. O ministro destacou que irá retomar esses pontos no seu voto, em defesa do entendimento de que o processo deveria ter sido conduzido pelo Plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.

Na resposta, Alexandre de Moraes frisou que todas as preliminares já haviam sido rejeitadas, em grande parte por unanimidade, no momento do recebimento da denúncia. O relator ressaltou que não houve qualquer fato novo que justificasse a reabertura da discussão. Ainda assim, a fala de Fux sinalizou possível divergência futura quanto ao rito e até mesmo quanto à dosimetria das penas que poderão ser aplicadas.

As acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República incluem crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Apenas Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, teve parte das imputações suspensas, em razão de atos ocorridos após sua diplomação.

O cronograma do julgamento prevê que, após Moraes, vote ainda nesta terça-feira o ministro Flávio Dino. Já o voto de Luiz Fux está marcado para quarta-feira, 10 de setembro, entre 9h e 12h, momento em que deverá detalhar suas observações sobre as preliminares e apresentar eventual divergência. Na sequência, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, cabendo à Turma definir posteriormente a dosimetria das penas.