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Às voltas com uma liminar da Justiça Federal que determina a realização de novas eleições na Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), o presidente Lúcio Flávio de Paiva diz que não vai desviar-se do trabalho executado à frente da seccional. Segundo ele, a gestão do grupo OAB que Queremos fez mais pela advocacia goiana em 11 meses do que em 20 anos, em crítica direta à OAB Forte, autora do pedido de anulação das eleições e que comandou a Ordem nas últimas décadas. A OAB Forte ficou em 3º lugar nas eleições, disputadas há exatos 12 meses, obtendo 20% dos votos, contra 57% do grupo liderado por Lúcio Flávio.

“Fizemos uma auditoria inédita, sempre convenientemente negligenciada pelos nossos antecessores, que revelou um passivo (dívida) de R$ 23 milhões. Reduzimos a folha de pagamento, a maior do sistema OAB, em 30%. Renegociamos todos os contratos, pagamos milhões em dívidas protestadas de muitos anos; instituímos seleções públicas para contratações de pessoal, obras e serviços e hoje não tem mais indicação de apadrinhado na OAB Goiás. Colocamos para funcionar um portal da transparência de verdade, idêntico ao do Senado, o melhor do País. Criamos novas Salas do Advogado no Fórum Cível, na Vara do Trabalho de Inhumas, na Central de Flagrantes; colocamos geradores de energia na sede, inauguramos as sedes das subseções de Anápolis e Iporá; instituímos uma nova plataforma digital que tornou o atendimento integrado muito mais ágil e moderno; reformamos o site, estático há 10 anos; mudamos a cultura na OAB, que só agora entrou na era da informação. Tudo isso a despeito desse déficit gigante. E faremos muito mais”, afirma Lúcio Flávio.

Sobre a cautelar, o presidente diz estar absolutamente tranquilo: “Certamente será cassada mais um vez.”  A liminar em mandado de segurança foi concedida na semana passada pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do DF, por considerar que três integrantes da chapa vencedora estariam inelegíveis. Coincidentemente, é a mesma magistrada que deferiu outra liminar, de teor semelhante, no apagar das luzes de 2015, impedindo a posse da OAB que Queremos em 1º de janeiro de 2016. A medida cautelar foi cassada dias depois pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Lúcio Flávio achou curioso o fato da liminar ter sido deferida na semana em que se comemorava um ano da vitória de seu grupo, cuja votação foi a mais expressiva da história da seccional goiana. “Há um forte componente político no pedido dos derrotados. Mais até que jurídico”, entende o presidente da OAB Goiás.

De fato, nem mesmo a OAB Forte tem mostrado coesão no que se refere ao recurso judicial. Alguns líderes do grupo oposicionista manifestaram publicamente sua contrariedade com o pedido impetrado e com a liminar deferida, alegando que a decisão é desproporcional e que não há clima para a realização de novas eleições. A despeito do racha na Forte, no meio advocatício a avaliação é de que a liminar seguramente cairá no TRF1 e que a oposição tenta capitalizar o episódio tão somente para impor desgaste à OAB que Queremos. E que, na hipótese remota de realização de novas eleições, o grupo de Lúcio Flávio teria desempenho ainda melhor por conta das medidas de moralização, de transparência e pelas muitas realizações em tão pouco tempo e com tão poucos recursos.

Outro aspecto importante é que a liminar criou um grande constrangimento ao Conselho Federal da OAB. Ao recorrer à Justiça, a OAB Forte contrariou decisão do próprio CFOAB, que considerou legais e regulares as postulações ora questionadas e levou para fora do sistema OAB uma querela tradicionalmente arbitrada internamente. Na sentença, a juíza determina que o CFOAB realize as eleições, contrariando não só a autonomia do sistema OAB, como também o regulamento que determina que pleitos regionais devem ser coordenados pelas seccionais.