Goiânia avança para criar primeiro Código Ambiental após 92 anos de história

O debate sobre a criação do primeiro Código Ambiental de Goiânia, antecipado em primeira mão pelo Diário da Manhã ainda em 2025, começou a ganhar forma oficialmente nesta quinta-feira (14) durante a abertura do 28º Encontro de Condomínios (Econ), realizado no Flamboyant Hall. O anúncio foi feito pelo prefeito em exercício, Anselmo Pereira (MDB), que classificou a iniciativa como um marco histórico para a Capital.

Segundo Anselmo, Goiânia nunca teve uma legislação ambiental própria em seus 92 anos de existência. Até hoje, as diretrizes ambientais foram conduzidas principalmente por resoluções administrativas da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), sem a consolidação de um código específico aprovado pelo Legislativo.

“O que existe hoje são resoluções que representam vontades individuais do Executivo. A cidade precisa de uma legislação construída coletivamente, debatida com a sociedade e transformada em lei”, afirmou o prefeito em exercício durante a solenidade.

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A proposta, defendida por Anselmo há mais de uma década, chegou a ter um anteprojeto elaborado pelo próprio vereador quando ele ocupou interinamente a Prefeitura por 12 dias. Agora, segundo ele, a criação do Código Ambiental entrou definitivamente na pauta da gestão do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), em parceria com a Câmara Municipal. A expectativa é de que o projeto seja concluído até o fim da atual gestão.

Durante a abertura do Econ, o prefeito em exercício Anselmo Pereira acredita que 2026 poderá marcar um novo ciclo de organização ambiental para Goiânia. Promovido pelo SecoviGoiás, o evento reuniu representantes dos setores condominial, imobiliário e urbano para discutir temas como inovação urbana, inteligência artificial, segurança, reforma tributária, mobilidade e perspectivas para Goiânia e região metropolitana até 2030.

Durante o encontro, o presidente do SecoviGoiás, Antônio Carlos Costa, destacou que o crescimento urbano precisa acompanhar as novas demandas da população e defendeu modelos de ocupação mais modernos, incluindo retrofit de imóveis e expansão de diferentes modalidades habitacionais.

A secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez, também afirmou que o Centro de Goiânia passou a ser visto como uma oportunidade de desenvolvimento urbano, citando o programa Morar no Centro, que deverá ser regulamentado nos próximos dias.

O evento segue até esta sexta-feira (15) e conta com palestras sobre gestão condominial, segurança, plataformas digitais de hospedagem e inteligência emocional na era da inteligência artificial. O encerramento será realizado pelo ator e palestrante Miguel Falabella.