Goiânia busca nova metodologia para atualização da Planta de Valores

Goiânia vai modernizar o sistema de atualização da Planta de Valores Imobiliá­rios, fórmula de cálculo que possi­bilita a obtenção do preço de venda de todos os imóveis urbanos. Vigen­te desde 1975, o modelo atual, cal­cado em percepções individuais de membros de uma comissão mista e paritária; pode ser substituído por um sistema baseado em inferên­cia estatística e geoestatística, que, respectivamente, opera por amos­tras e por caracterização e modela­gem de variáveis aleatórias. Outra hipótese é o cruzamento de dados por meio da comparação eletrôni­ca com a base de informações de instituições bancárias que finan­ciam imóveis, cartórios de regis­tro, entidades que representam a construção civil, tabela de preços de venda, anúncios, peças publici­tárias e, ainda, com o Imposto So­bre Transmissão de Imóveis (ISTI).

O objetivo da Secretaria Munici­pal de Finanças (Sefin) é desenvol­ver uma metodologia mais técni­ca, que reduza a margem de erro na identificação dos diferentes valores de metro quadrado que existem nos bairros da Capital e que, ao mesmo tempo, seja mais transparente e faci­lite para o contribuinte a compreen­são dos preços utilizados como base cálculo dos impostos Predial e Ter­ritorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU). “A justiça fiscal é o ca­minho que a gente quer trilhar, por isso estamos em busca de um mé­todo técnico. O município de Goiâ­nia passa por um processo de dis­cussão do novo Código Tributário Municipal. Então, este é o momen­to de buscarmos um modelo mais estatístico, mais técnico de avalia­ção da Planta de Valores e do pró­prio processo de cobrança do Isti”, afirma o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, que es­teve em Aracaju para conhecer em detalhes o método de cálculo ado­tado pela Capital de Sergipe desde 2015. O sistema aracajuano se tor­nou referência entre os cases apre­sentados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Ca­pitais (Abrafs) aos titulares de pastas que administram os recursos dos municípios do País.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

“Uma coisa é a gente ler a lei, ver os artigos. Outra coisa é a gen­te conversar com os técnicos que passaram pelo processo, que im­plantaram o projeto. Aracaju tem um modelo estatístico, economêtri­co, mais técnico, que é muito avan­çado. Agora temos condições mais seguras de averiguar o que pode ser aplicado no novo Código Tributá­rio de Goiânia, que a gente deve en­caminhar para a Câmara até o final deste mês de maio’, conta Alessan­dro Melo. Goiânia, aliás, não é a pri­meira cidade do País a se interes­sar pelo modelo de atualização da Planta de Valores adotado por Ara­caju. Auditor de Tributos da Prefei­tura de Aracaju, Heverton Souza conta que é comum a procura de informações por parte de técnicos de outros municípios.

“A elaboração da nossa Planta de Valores é feita pelo método de inferência estatística apoiado pela geoestatística. Os municípios sem­pre nos procuram em busca de con­sultoria. Querem entender toda a forma como nós elaboramos a me­todologia, as variáveis que foram uti­lizadas, os resultados alcançados, os desafios que encontramos, as difi­culdades que tivemos, se realmen­te foi esperado, como é que está fun­cionando todo o fluxo de trabalho, o que mudou da sistemática anterior para a sistemática atual, entre outras dúvidas que todo gestor tem quando se propõe a fazer um trabalho nes­se sentido. Como Aracaju está na vanguarda, é pioneira em utilizar o método científico para essa avalia­ção em massa, nosso sistema des­perta sempre o interesse dos outros em conhecer, em saber como real­mente foi feito, como é que está se comportando”, narra o auditor. “De­senvolvemos uma metodologia mo­derna, confiável e que tem possibi­litado, acima de tudo, fazer justiça fiscal”, acrescenta o secretário da Fa­zenda de Aracaju, Jeferson Passos.

OUTRAS POSSIBILIDADES

Como a metodologia aplica­da por Aracaju na Planta de Valo­res Imobiliários demanda mais de ano para implantação, a Prefeitu­ra de Goiânia estuda também ou­tras possibilidades, todas científi­cas, para substituir o atual modelo de atualização da Planta. O secre­tário de finanças de Goiânia avalia que a mudança urge porque o mo­delo vigente na Capital, além de de­fasado, dá mais margem para incor­reções e questionamentos. “Ainda precisaremos caminhar mais para chegar ao nível de Aracaju, mas te­mos condições de melhorar muito o modelo vigente aqui. O grande pro­blema de Goiânia é que, embora a avaliação da Planta de Valores seja feita por uma comissão mista, pari­tária, com participação da Secreta­ria de Finanças, da iniciativa priva­da, de construtores, representantes do mercado e vereadores, o trabalho é feito em uma reunião onde cada um diz quanto acha que vale o me­tro quadrado em dada região. Falta a tecnicidade tão necessária para esse assunto e abre margem para que a reunião vire um ambiente político. Temos uma configuração política para definir algo que é técnico”, diz Alessandro Melo, que atende reco­mendação do prefeito Iris Rezende.

VOTAÇÕES

No modelo vigente, os membros da comissão sugerem o preço do metro quadrado de uma dada loca­lidade e o presidente da reunião co­loca os valores em votação. O mais votado é utilizado como base de cál­culo dos impostos territoriais. Todos os preços definidos por esse grupo são inseridos em diferentes tabe­las. Uma abarca os valores genéri­cos dos terrenos; outra, os preços especiais de ruas e avenidas; e uma terceira formaliza o valor do metro quadrado das edificações por zona fiscal. Há, ainda, tabelas específi­cas para os valores de fatores cor­recionais dos terrenos, quanto à situação, topografia, pedologia do solo, acesso, localização e grande­za em área (gleba) e também dos fatores correcionais das edifica­ções a partir do estado de conser­vação das mesmas, da avaliação delas quanto às características da estrutura, instalações hidrossani­tária e elétrica, cobertura, esqua­dria, piso, forro, revestimentos e acabamentos internos e externos.

A comissão que hoje avalia os valores do metro quadrado em Goiânia é composta por repre­sentantes da Câmara Municipal de Goiânia; da Secretaria de Fi­nanças; do Sindicato dos Correto­res de Imóveis no Estado de Goiás; da Associação Comercial e Indus­trial do Estado de Goiás; da Se­cretaria da Fazenda do Estado de Goiás, do Instituto de Planejamen­to Municipal e do Procon. “Preci­samos avançar e essa é uma mu­dança necessária. Por isso a gente tem buscado uma metodologia nova. Queremos sair desse méto­do antigo, mas com uma robus­tez técnica, com uma significância técnica que nos permita mostrar à Câmara de Vereadores que a gente está no caminho correto e para que tenhamos uma situação tributária mais justa, que respeite mais a ca­pacidade contributiva de cada ci­dadão”, pondera o titular da Sefin. Esta deve ser a primeira alteração metodológica na Planta de Valores nos últimos 43 anos.