Governo Lula retira conteúdos antigos de sites oficiais durante defeso eleitoral

O governo Lula (PT) retirou do ar anúncios, reportagens e outras publicações antigas dos sites oficiais de seus ministérios e da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), emissora estatal federal, com a justificativa de cumprir restrições eleitorais.

O chamado defeso eleitoral limita as publicações governamentais para evitar o uso da máquina pública dentro da janela da campanha, no período de 4 de julho a 25 de outubro, mas sindicatos de jornalismo afirmam que a gestão Lula ampliou as restrições neste ano.

Fenaj estima retirada de cerca de 146 mil conteúdos

Segundo estimativa da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), cerca de 146 mil conteúdos, entre reportagens, áudios, podcasts e fotografias, seriam removidos. A entidade classificou a medida como “censura sem precedentes”.

De acordo com nota da Fenaj, o governo federal e a direção da EBC determinaram a retirada do ar de todo o conteúdo jornalístico de veículos como Agência Brasil, TV Brasil e Radioagência Nacional produzido a partir de 1º de janeiro de 2023.

Governo afirma que medida é preventiva

Segundo auxiliares do governo, a remoção total ou quase integral dos conteúdos é uma precaução para evitar descumprimento das regras do defeso eleitoral.

Em reunião realizada em junho deste ano, Lula cobrou que seus ministros participassem de entregas e agendas públicas até 3 de julho, com o objetivo de marcar presença antes do início das limitações previstas pela legislação.

Na última quarta-feira (1º), a Folha questionou a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) sobre as mudanças, mas a remoção dos sites não foi informada na resposta enviada pelo órgão. A reportagem voltou a procurar o Planalto na tarde desta segunda-feira (6), mas ainda não obteve resposta.

Instrução normativa estabelece regras para comunicação

Na sexta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial da União uma instrução normativa com os detalhes das regras que devem ser cumpridas pelas equipes de comunicação da Esplanada durante o período eleitoral.

No trecho sobre a divulgação de notícias por órgãos federais, o documento não informa especificamente sobre publicações anteriores ao período restritivo, mas estabelece regras para conteúdos em redes sociais.

“As postagens anteriores ao período de defeso eleitoral que possuam conteúdos sujeitos ao controle da legislação eleitoral deverão ser arquivadas ou ocultadas do perfil, durante o período eleitoral”, diz a norma.

Sindicatos criticam retirada de conteúdos jornalísticos

Os sindicatos de jornalistas afirmam que a comunicação pública não pode ser equiparada à comunicação institucional do governo e criticam a retirada de produções relacionadas a áreas como direitos humanos, economia, saúde, educação e meio ambiente.

Ao acessar diversos links antigos da Agência Brasil, site de notícias da EBC, aparece a mensagem: “Página temporariamente indisponível. Em respeito à legislação eleitoral vigente, esta página está desativada temporariamente”.

Já no site do Palácio do Planalto, links antigos exibem apenas a mensagem “conteúdo indisponível”, sem explicações sobre a restrição eleitoral.

No canal são publicados avisos de compromissos do presidente da República, textos informativos sobre entregas, decisões e comunicados oficiais.

Governo também alterou identidade visual das divulgações

Antes da publicação da instrução normativa, o governo já havia divulgado um manual com orientações específicas sobre como os ministérios deveriam adaptar o uso de símbolos oficiais em suas divulgações.

Como a legislação eleitoral impede o uso da logo do governo e do slogan durante o período de defeso, as equipes de comunicação tiveram de remover a identidade visual da gestão Lula e a frase “do lado do povo brasileiro”.

Os símbolos foram substituídos por uma bandeira do Brasil, sem frase de acompanhamento. (Mariana Brasil/FOLHAPRESS)