Grandes partidos receberam doações de empreiteiras

Todos os grandes partidos com representantes no Congresso Nacional recebaram recursos de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Do PMDB, passando pelo PT, PSDB, DEM e PSB, todos os  grandes partidos tiveram seus caixas de campanha abastecidos com recursos de empreiteiras como Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Odebrecht e outras. Os investigadores de Curitiba (PR), no entanto, só têm considerado ilegais, até o momento, as doações ligadas ao Partido dos Trabalhadores.

Na eleição de 2010, por exemplo, o PMDB foi o partido que mais arrecadou, totalizando R$ 32 milhões, o PT foi o segundo, com R$ 31 milhões, o PSDB em terceiro, com R$ 27 milhões, o PSB, com R$ 19 milhões, e o DEM, com R$ 1.640.000.  Já na campanha de 2014, o PT e PSDB praticamente ficaram empatados. Os petistas tiveram R$ 56 milhões em doações e os tucanos R$ 53 milhões. Em percentuais, em 2014, o PT arrecadou de 25% do valor total doado por essas empresas e o PSDB recebeu 24%. O PSB arrecadou quatro milhões a menos: R$ 15 milhões, e o DEM multiplicou por dez sua arrecadação, ficando com R$ 12 milhões.

A tese do procurador Deltan Dallagnol é de que todas as doações de empreiteiras a partidos tratam-se de propina, mas apenas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, continua preso nas masmorras de Curitiba. No mundo real, onde o power point do Ministério Público não é maior que a Lei Eleitoral, a doação de empresas a partidos políticos era permitida nas eleições de 2010 e 2014. Em 17 de setembro de 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal)  acatou, por maioria, a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4650, proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), considerando ilegal a contribuição de empresas para campanhas políticas. As eleições de 2016 ocorrem sem o financiamento empresarial, sendo permitida somente a entrada de recursos do próprio candidato e do Fundo Partidário para as campanhas.

A  espetacularização midiática em torno da Operação Lava Jato tem demonizado a política, criminalizando quase que exclusivamente as doações feitas ao partido da ex-presidente Dilma Rousseff e ignorando a arrecadação feita às mesmas empresas invetigadas, pelas campanhas de Aécio Neves e de outros partidos.

Nem o mais renomado jurista consegue explicar porque a 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, mantém preso o ex-tesoureiro do PT, que não tem nenhum sinal de enriquecimento ilícito, conforme atesta a própria Receita Federal  e sequer investiga  Márcio Fortes, ex-tesoureiro do PSDB, um dos 8 mil brasileiros que manteve contas secretas no HSBC, de acordo com o caso Swissleaks.  Márcio Fortes, aliás, tem uma história que qualquer investigação séria sobre doações ilegais levaria em consideração. Ex-deputado federal, ex-tesoureiro de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, ele nunca declarou suas três contas no banco suíço nas declarações de bens enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde, entre 2006 e 2007, tinha US$ 2,4 milhões.

Está mais do que provado que as empreiteiras que integram o dito clube  investigado por formação de cartel na Petrobras fizeram doações ao PT e, no mesmo período, também realizaram doações aos cofres do PSDB, DEM, PMDB, PSB, PR, PP, PSD ou o PSC de Jair  Bolsonaro.

Caixa dois

O  caixa dois, no entanto, ainda é uma prática muito comum nas eleições, e nenhum partido está imune. O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou em sua delação premiada que quando era vice-presidente Michel Temer (PMDB) pediu e recebeu R$ 10 milhões em dinheiro. Esta afirmação já havia sido cogitada nas perguntas encaminhadas ao juiz Sérgio Moro pelo ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Moro ignorou as perguntas que Cunha dirigia a Temer, arrolado como sua testemunha de defesa. Esta situação, no entanto, viria a ser confirmada pelo amigo de Temer, o empresário José Yunes, que em depoimento ao MPF afirma que recebeu dinheiro que teria sido usado por Temer para ajudar na campanha de 140 deputados federais, que viriam depois a votar pelo impeachment da presidente Dilma.

Já o ex-presidente da Odebrecht Infraestruturada Benedicto Junior afirmou que repassou R$ 6 milhões em 2014, por meio de caixa dois, para as campanhas eleitorais de Pimenta da Veiga (PSDB), candidato ao governo mineiro, Antônio Anastasia (PSDB) ao Senado e Dimas Fabiano (PP) a deputado federal – a pedido do senador Aécio Neves (PSDB). Mas o montante declarado pelo PSDB mineiro e por esses candidatos como doações recebidas da empreiteira foi de R$ 1,5 milhão, ou seja, apenas 25% do valor informado pelo delator. A diferença nas cifras é revelada na edição de ontem (4) do jornal O Globo.

Seja no caixa um ou no caixa dois, o financiamento empresarial de campanhas, vindo de empreiteiras, bancos ou Organizações Sociais, foi uma prática da qual nenhum dos grandes partidos brasileiros ficou imune. (com informações do G1 e Falando Verdades)